02 Abr COMUNICAÇÃO Nº 1733 – ORDEM DE TRABALHOS – reunião ordinária da Assembleia Municipal
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com a ultima alteração introduzida pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e do artigo 29.º e do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, do próximo dia 06 de abril, sexta-feira, pelas 16:30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 09/02/2018;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal de Pombal;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais e Certificação Legal de Contas – Ano de 2017;
Ponto 2.4. Apreciação do Parecer Anual do Auditor Externo, para efeitos do n.º 3 do artigo 76.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Revisão ao Orçamento para 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/2021;
Ponto 2.6. Apresentação do Balanço Social referente ao ano de 2017 – Para conhecimento;
Ponto 2.7 Apresentação do Relatório de Execução Orçamental da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M. – 3.º Trimestre de 2017 – Para conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2.ª modificação dos contratos interadministrativos no âmbito da gestão de faixas de combustíveis na rede viária;
Ponto 2.9. Apresentação e discussão dos processos de aquisição de bens e serviços ao abrigo da autorização genérica 21/12/2016 – Para conhecimento;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de emissão de declaração pela Assembleia Municipal para reconhecimento de interesse do projeto Rede de Aldeias do Calcário;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.12. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
Ponto 2.13 Apresentação, discussão e votação da proposta do Bloco de Esquerda de Recomendação do Processo Extraordinário de Regularização de todos os vínculos precários do Município;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta de Moção do Bloco de Esquerda pelo Cancelamento dos Contratos de Prospeção e Produção de Petróleo;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta do Bloco de Esquerda de Recomendação pela Requalificação dos Bairros Sociais de Pombal;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta do Bloco de Esquerda sobre a criação de Comissão de Inquérito sobre Procedimentos de Licenciamento em Reserva Ecológica Nacional;
Com os melhores cumprimentos,
A Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Dr.ª
Pombal, Edifício dos Paços do Município, 29 de março de 2018
