06 Abr COMUNICAÇÃO Nº 1735 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/18 de 09/04/2018
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da ETAR e Emissários da Pelariga – Almagreira (Emissários E1, E1.1 e E1.2) – Proc. n.º 69/2008 – Receção definitiva
2.6. Loteamentos
2.6.1. Proposta de 9.ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia – Lotes 14 e 22
2.6.2. Unibetão – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 7/92 (Alvará de Alteração n.º 1/94) – Lotes 1 e 2
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Maria Teresa da Silva Ferreira
2.7.1.2. Santa Casa da Misericórdia de Pombal
2.7.1.3. Lar da Felicidade – Associação de Solidariedade Social
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Deolinda de Jesus Freire da Silva
2.7.2.2. Hermínio Manuel Mendes Lourenço
2.7.2.3. José Clemente Cardoso
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. José Paulo Cascais Figueiredo
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. 4ª Edição do Concurso de Ideias de Empreendedorismo nas Escolas da CIMRL 2018 – Regulamento/Prémios Concurso Municipal
2.8.2. Concurso Nacional de Leitura – 2º momento: Provas na Biblioteca Municipal
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Maria Alzira Santos Ferreira – Pedido de pagamento de concessão de sepultura em prestações
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Pedido de Certidão de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos de benefícios fiscais, no âmbito do Código Fiscal do Investimento (RFAI – Decreto-Lei nº 162/2014, de 31 de Outubro), empresa EPW – Tecnologia de Extrusão, LDA.
2.11. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.11.1. Órgãos Sociais da Valorlis S.A. – Triénio 2018/2020 – Para conhecimento
2.11.2. Órgãos Sociais do Centro de Património da Estremadura – CEPAE – Mandato 2018/2020 – Para conhecimento
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para obras de melhoramentos na EB 1 do Carriço
2.12.1.2. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de colaboração para alargamento de estradas
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de março – Para conhecimento
2.12.2.2. Cercipom – Comparticipação de respostas sociais da Cercipom na Guia
2.12.2.3. Grupo Desportivo do Viuveiro – Beneficiação parcial da cobertura do edifício sede
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Guia – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12.3.3. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.13. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
