03 Mai COMUNICAÇÃO Nº 1741 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 004/AJD/SA/18 – Bruna Mota Antunes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 11 de abril de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de Terapeuta da Fala, em regime de avença – (P.A.R.A. Pombal)” – Proc. n.º 004/AJD/SA/18;
- Identificação da Entidade contratada: Bruna Mota Antunes, na qualidade de Terapeuta da Fala, portador do Cartão de Cidadão n.º 13450566 2ZY0, válido até dezasseis de outubro de 2019, NIF 261260731, residente na Rua da Estrada Nacional n.º 237, Pousios, 3100-358 Pombal;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 30 de abril de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 30 de abril de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
