07 Mai COMUNICAÇÃO Nº 1745 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/18 de 09/05/2018
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 606 (Ramalhais IC8 – Fontaínhas Gesteira – E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontaínhas e Carvalhal – Proc. n.º 60/2016 – Receção provisória
2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Outeiro Galegas, Estrada, Aldeia dos Anjos, Escoural, Granja e Carregueiro) – Proc. n.º 16/2017 – Receção provisória
2.5.3. Beneficiação e Reparação de Estradas e Caminhos (Manutenção e Conservação Corrente em Estradas e Caminhos Municipais) – Proc. n.º 63/2016/ Receção provisória
2.5.4. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Beneficiação e Reparação do Edificio de Apoio ao Pavilhão das Actividades Económicas) – Proc. n.º 45/2012 – Liberação da caução
2.5.5. Processo n.º 010/CPV/SA/18 – Limpeza de 550 hectares de matos e vegetação espontânea no Concelho de Pombal – Relatório Final
2.6. Loteamentos
2.6.1. Fibroplac – Fábrica de Placas de Gesso Laminado, Lda. – Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/90 – Lote 16
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. V. M. Pedrosa, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. GUI – Combustíveis Guilhermino, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Guilhermino Marques Jorge
2.7.3.2. Manuel Fernando Gomes Antunes
2.7.3.3. Manuel Francisco Rodrigues
2.7.3.4. Rui Pedro Oliveira Bicho
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Grupo Desportivo do Viuveiro
2.7.4.2. Condomínio do Edifício Pombal
2.7.4.3. Fundação Otília P. M. Lourenço e Marido Dr. José Lourenço Júnior
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Auto de vistoria – Mário António Rodrigues Leonardo
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo a celebrar com a Administração Regional de Saúde do Centro para operacionalização da estratégia integrada para a promoção da alimentação saudável
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Outras
2.9.1.1. Hasta pública para a exploração de esplanada na Praça Marquês de Pombal
2.10. Ação Social
2.10.1. Maria de Lourdes Ferreira Natário – Pedido de isenção do pagamento de ramal de águas residuais
2.10.2. Plano de Transportes Escolares – Ano letivo 2018/2019
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Certificação de Nadadores Salvadores – Exame específico de aptidão técnica – Piscinas Municipais de Pombal
2.12. Trânsito
2.12.1. Festival Pombalino 2018 – Condicionamento de trânsito
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Área de reabilitação urbana da zona central da cidade de Pombal – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) – Abertura de período de discussão pública
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de colaboração para ampliação do parque de estacionamento do Polo Escolar de Carnide
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de abril de 2018 – Para conhecimento
2.14.2.2. Marchas Populares de Santo António “Cidade de Pombal – 2018″
2.14.2.3. Dino Clube – Obras de eletrificação do campo de futebol sintético
2.14.3. Isenções de Taxas
2.14.3.1. CILAS – Centro de Interesses Locais Associativos e Sociais Netenses – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.14.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.15. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
