18 Jun Modernização Administrativa – Entrega de processos de licenciamento de obras já é possível através do Portal do Município
Já é possível a entrega desmaterializada de pedidos de licenças de obras no Portal do Município de Pombal, opção que vem reforçar o leque de serviços online que a autarquia tem à disposição dos cidadãos no seu sítio na Internet.
Esta nova funcionalidade permite a entrega online de pedidos de licenciamento de obras e edificações e é valida para a entrega das peças de arquitetura e das da especialidade dos projetos de obras a licenciar.
O processo de pedido de licenciamentos de obras fica também facilitado com a inclusão da funcionalidade do pagamento das taxas inerentes a estes licenciamentos, quer através de uma referência Multibanco, gerada no processo do pedido de licenciamento, ou através de uma aplicação.
Esta é uma medida que pretende promover a modernização administrativa dos serviços municipais, contribuindo para o fácil acesso dos cidadãos aos serviços da autarquia, ao mesmo tempo que se afigura como uma medida que contribui para uma maior transparência autárquica, melhoria da eficiência organizacional e diminuição dos tempos de resposta.
O Portal do Município de Pombal tem à disposição do munícipes, através do Balcão Digital, um leque alargado de serviços, que podem ser tratados pelo utente de forma presencial ou através do próprio portal. Em www.cm-pombal.pt/balcaodigital/ estão à disposição dos munícipes mais de 70 serviços, sendo que 11 podem ser já realizados online de forma totalmente desmaterializada, com destaque também para os pedidos relacionados com a Requisição de Transportes Escolares.
Os novos serviços online do Portal do Município são desenvolvidos internamente por recursos humanos da autarquia, recorrendo a tecnologia opensource (software livre). Em estudo está a implementação de novos serviços, não só nas áreas do Urbanismo, mas também nas áreas das Taxas e Licenças e da Águas e Saneamento.
