28 Jun COMUNICAÇÃO Nº 1757 – Ordem de trabalhos sessão ordinária da Assembleia Municipal
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 06/04/2018;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2018 – (Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação);
Ponto 2.3 Apresentação do Relatório de Execução Orçamental da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M. – 4.º Trimestre de 2017 – Para conhecimento;
Ponto 2.4 Apresentação do Relatório de Contas de 2017 da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M. – Para conhecimento;
Ponto 2.5 Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara de Designação do Fiscal Único da PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Aquisição de Combustíveis a Granel para o ano 2019 – Pedido Autorização de Despesa e Assunção de Compromissos Plurianuais para Exercícios Seguintes;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas de 2017;
Ponto 2.8. Apreciação do Parecer do Auditor Externo, ao abrigo da alínea e) do nº 2 do art.º 77.º da Lei nº73/2013, de 03 de Setembro, sobre as Contas Consolidadas – Ano de 2017;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o acesso à linha de crédito prevista no Decreto-Lei n.º 22/2018, de 10 de abril de 2018, para financiamento das despesas com redes secundárias de faixas de gestão de combustível;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Abiúl, Redinha e Vila do Louriçal
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o projeto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de certidão de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos de benefícios fiscais, no âmbito do Código Fiscal do Investimento (RFAI – Decreto-Lei nº 162/2014, de 31 de Outubro), empresa EPW – Tecnologia de Extrusão, LDA;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de certidão de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos de benefícios fiscais, no âmbito do Código Fiscal do Investimento (RFAI – Decreto-Lei nº 162/2014, 31 de Outubro), empresa Gosimac – Maquinações, S.A;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.15. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
A Presidente da Assembleia Municipal de Pombal
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Dr.ª
