16 Jul COMUNICAÇÃO Nº 1761 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/18 de 17/07/2018
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infra-estruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 011/AJD/SA/18 – Relatório final
2.5.2. Prestação de serviços de conservação e limpeza em edifícios e infraestruturas municipais – Abertura de procedimento
2.5.3. CM 1008 (Almagreira – Netos – Limite concelho) – Abertura de procedimento
2.5.4. Construção, beneficiação e sinalização de Infra-estruturas nas vias rodoviárias (Dotação de equipamento de sinalização e segurança em vias rodoviárias do Concelho de Pombal) – Abertura de procedimento
2.5.5. União das Freguesia de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia / C.M. 1049 (E.N. 1.6 – Murtais – Moutinhas – Serra de Bonha) – Abertura de procedimento
2.5.6. Construção de Redes de Saneamento de Vicentes, Cumieira, Guístola e Ameixeiraria – Proc. n.º 11/2011 – Liberação da caução
2.5.7. Construção da Rede de Saneamento do Carriço (Rede de Drenagem dos Lugares de Carriço e Matos do Carriço) – Proc. n.º 73/2008 – Liberação da caução
2.5.8. Rede de Saneamento de Aleixa, Litém, Rocio e lugares limítrofes (Ampliação de rede de saneamento doméstico em S. Simão de Litém) – Proc. nº 14/2016 – Revisão de preços definitiva
2.5.9. Aquisição de serviço de Transporte Escolar – Zona A, B e C – Ano letivo 2018/2019
2.5.10. Parque Desportivo de Abiul – Aprovação do projecto de execução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Hélder Rodrigues Mendes
2.6.1.2. Manuel Gonçalves António
2.6.1.3. Mealhada Metal – Estruturas Metálicas e Aluguer de Equipamentos, Lda.
2.6.1.4. Serralharia Graça e Novo, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Gomes & Mota, Lda.
2.6.2.2. Jorge Manuel Santos
2.6.2.3. Luís Alberto Gonçalves Jorge Rodrigues Garcia
2.6.2.4. Manuel António Gomes
2.6.2.5. V. M. Pedrosa, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Albino Ferreira João
2.6.3.2. Ana Cristina Pereira de Oliveira Henriques
2.6.3.3. Armindo Capitão Domingues
2.6.3.4. Carlos Manuel Bregieiro Grilo
2.6.3.5. Ermelinda Rodrigues Pereira
2.6.3.6. Manuel Mota Martinho
2.6.3.7. Maria da Luz Batista Couteiro
2.6.3.8. Maria Lurdes Gameiro António
2.6.3.9. Rotofer – Comércio de Ferragens, Lda.
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Adelino Mota Pereira
2.6.5. Isenção de Taxas
2.6.5.1. Anthony Gonçalves Fernandes
2.6.5.2. Levi Silva da Encarnação
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Normas de Utilização – Bikesharing – PomBike
2.7.2. Constituição de fundo de maneio para a 36ª Prova do Bodo 2018
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Plano Nacional de Leitura 2027 – Minuta de protocolo
2.8.2. Minuta de Contrato de Constituição de Direito de Superfície no âmbito da candidatura ao Programa “BEM” – Beneficiação de Equipamentos Municipais
2.9. Património Municipal
2.9.1. Aquisição de prédio rústico para implantação do Centro Escolar de Vila Cã
2.9.2. Parque Industrial da Guia – Alienação do lote 36
2.9.3. Parque Industrial da Guia – Desistência da reserva de aquisição do lote 6
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Cemitérios
2.10.1.1. Prestações
2.10.1.1.1. Sandra Cristina dos Santos Monteiro – Pedido de pagamento de concessão de sepultura em prestações
2.11. Ação Social
2.11.1. Atribuição de Bolsas de Estudo – Para Conhecimento
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Projeto de ampliação da pedreira n.º 5351, denominada “Vale do Poço Nº 4” da empresa Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A. – Licenciamento – Regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Avaliação/retificação do parecer emitido
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesia do Louriçal – Minuta de Acordo de Colaboração para construção do Monumento ao Biscoito
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de junho de 2018 – Para Conhecimento
2.13.2.2. Agrupamento de Escuteiros 674 de Pombal – Comemorações do Dia de Baden Powell 2018
2.13.2.3. Dinoclube – 5.º Torneio Jovem de Futsal
2.13.2.4. Fabrikarts – IX Open Internacional & IX Torneio Jovem Marquês de Pombal 2018
2.13.2.5. Filarmónica da Guia – XII Master Class & Estágio de Orquestra da Guia
2.13.2.6. Sporting Clube de Pombal – II Torneio Festas do Bodo
2.13.2.7. Slalom Clube Portugal – Perícia Cidade de Pombal
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Adilpom – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.13.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública
2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.13.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa em Honra de Nossa Senhora de Fátima
2.13.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Angariação de Fundos
2.13.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.13.3.7. Verão Verdadeiro – Associação Recreativa – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.13.3.8. Clube de Cicloturismo de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e licença de ocupação da via pública e isenção das taxas
2.14. Intervenções do Público
2.15. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º
