25 Jul COMUNICAÇÃO Nº 1764 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 008/AJD/SA/18 – João Carlos Pedrosa Silva
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 11 de junho de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Equipa de Bar – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2018 – Proc. N.º 008/AJD/SA/18;
- Identificação da Entidade contratada: João Carlos Pedrosa Silva, residente na Rua Fonte dos Góis, n.º 29, 3105-167 Louriçal, Pombal, na qualidade de Prestador de Serviços em Regime de Tarefa, portador do Cartão de Cidadão n.º 15329923 1ZX6, válido até doze de setembro de 2021, e titular do Número de Identificação Fiscal 251261581;
- Retribuição: € 3.076,65, mais IVA;
- Prazo de execução: 95 dias;
- Início da produção de efeitos: Época Balnear 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 22 de junho de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus
