29 Ago COMUNICAÇÃO Nº 1777 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/18 de 31/08/2018
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de combustível a granel para o ano 2019 – Abertura de procedimento
2.5.2. Nomeação de Auditor Externo – Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2018, 2019 e 2020 – Processo n.º 024/CPV/SA/18
2.5.3. Prestação de Serviços Postais
2.5.4. Prolongamento da Rua S. João de Deus até ao Alto dos Governos (Infra-estruturas da Rua Fernando Pessoa) – Proc. n.º 37/2009 – Liberação da caução
2.5.5. Construção da Rede de Saneamento e Estação Elevatória de Seixo / Lagoa – Proc. n.º 16/2011 – Liberação da caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Cristina Maria Gaspar Branco
2.6.1.2. Manuel dos Santos Lopes
2.6.1.3. Sirolis – Prefabricados de Betão, S.A.
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Idalina Marques da Silva2.6.2.2. Vânia Gaspar Costa
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Carlos Gomes Gameiro – Cabeça de Casal da Herança de
2.6.3.2. João Marques
2.6.3.3. Mota & Esmeralda, Lda.
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Programa Like Saúde – Normas de participação no Concurso Literário & Artístico
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Projeto piloto: Intervenção na Educação Pré-Escolar “Ler antes de saber ler…” – Minuta de protocolo
2.9. Ação Social
2.9.1. Cesaltina Rodrigues Lopes – Pedido de serviço de teleassistência domiciliária
2.9.2. Carlos Manuel Rodrigues Branco – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.9.3. Maria dos Prazeres Pedrosa Marques – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.9.4. Maria Leonor Dias Gameiro – Perdão de dívida de faturas de água e isenção do pagamento de faturas de água até 10m3/por mês
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática – Apreciação, votação e remessa à Assembleia Municipal
2.10.2. Horários dos transportes urbanos – Pombus – durante o decurso da XXV Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas de Pombal 2018
2.10.3. Reconhecimento do Interesse Público Municipal, ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de Novembro: Fernando Lopes & Filhos, Lda
2.10.4. Requalificação da Estrada Nacional 109 – Resolução para declaração de utilidade pública
2.10.5. Lista ordenada de candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2018/2019
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para realização de trabalhos de limpeza de caminhos florestais
2.11.1.2. Junta de Freguesia de Almagreira – Acordo de colaboração para a requalificação do lugar de Paço
2.11.1.3. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para execução de maciços para semáforos em Valeirão e execução de muros em Carnide de Cima
2.11.1.4. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para reparações de calçada na Rua do Arneiro e Rua da Escola
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Associação Castelhanas Desportivas – Apoio para instalação de rede elétrica no parque de merendas do campo de futebol das Castelhanas
2.11.2.2. Associação Sócio-Cultural Recreativa e Educativa da Cumieira e Circunvizinhas – Apoio para execução de trabalhos de ampliação de lar
2.11.2.3. Banda Filarmónica Ilhense – Apoio para o XXX Encontro de Bandas do Concelho de Pombal – 2018
2.11.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Abiul – Apoio para obras de beneficiação da Igreja Paroquial de Abiul
2.11.3. Isenções de Taxas
2.11.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12. Intervenções do Público
2.13. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
