17 Set COMUNICAÇÃO Nº 1782 – ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2018
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28/06/2018;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação e discussão da informação da Câmara sobre a Lei quadro da Transferência de Competências para as Autarquias locais e para as Entidades Intermunicipais – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto – Para Conhecimento;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a redefinição da estrutura orgânica dos serviços;
Ponto 2.4. Apresentação da proposta da Câmara sobre a conformação da nova estrutura orgânica – Para Conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Mapa de Pessoal de suporte à nova estrutura orgânica;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2ª Revisão ao Orçamento de 2018 e as Grandes Opções do Plano 2018/2021;
Ponto 2.7. Apresentação e discussão da proposta da Câmara sobre os encargos na área da Educação – ano letivo 2018/2019 – Para Conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara o pedido de autorização de despesa e de assunção de compromissos para os anos económicos seguintes para a prestação de serviços postais;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da câmara sobre a fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2018;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o número de dependentes, relativo ao ano de 2018;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre prédios urbanos degradados, relativa ao ano de 2018;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da percentagem de majoração da Taxa do Imposto Municipal sobre prédios rústicos em situação de abandono, relativa ao ano de 2018;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o lançamento da derrama a cobrar no ano de 2019;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2019;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar no ano de 2019;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a nomeação do Auditor Externo – Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2018, 2019 e 2020;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Zona Central de Pombal;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze;
Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia;
Ponto 2.20. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de certidão de Reconhecimento de Interesse Público Municipal, ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, empresa Fernando Lopes & Filhos, Lda.;
Ponto 2.21. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.22 Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
A Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Dr.ª
