26 Set COMUNICAÇÃO Nº 1817 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/18 de 28/09/2018
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação e Reparação do Centro de Recolha Animal – Abertura de procedimento
2.5.2. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de Roturas, Aplicação/Substituição de Válvulas de Seccionamento e Execução de Ramais de Abastecimento Público de Água no Concelho de Pombal) – Abertura de procedimento
2.5.3. Freguesia de Louriçal / CM 1009 Chãs – Casal da Rola – Queitide – Abertura de procedimento
2.5.4. Requalificação da EN1/IC2 entre o km 136,700 e o km 148,500 (Acordo de colaboração com IP, S.A. – Elaboração de Projeto) – Abertura de procedimento
2.5.5. Construção da Rede de saneamento de Carnide – Proc. n.º 29/2011 – Liberação da caução
2.5.6. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Carnide de Cima, Cavada, Casas de Baixo e Valeirão) – Proc. n.º 12/2011 – Liberação da caução
2.6. Loteamentos
2.6.1. Fibroplac – Fábrica de Placas de Gesso Laminado, Lda. – Alteração à licença de operação de loteamento titulado pelo alvará n.º 4/90 – Lote 16
2.6.2. Município de Pombal – Proposta de 1.ª alteração ao loteamento do baldio do Casal Fernão João – Lotes 4 e 5
2.6.3. Nádia Cristina Nunes Moreira – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 3/2003 – Lote 1
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Distripombal – Supermercados, S.A.
2.7.1.2. Mapafoz – Madeiras e Derivados, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Celestino Alves Lopes
2.7.2.2. Dedos e Segredos – Construções, Lda.
2.7.2.3. Jorge Grilo Leal
2.7.2.4. Rui Jorge Calvete
2.7.2.5. Rui Paulo Silva Sá
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Carlos Alberto Gonçalves Latães
2.7.3.2. Manuel Valente Leal
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Louriçal
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Pedido de atribuição de fundo de maneio – Motorista Tierri Canelas
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Requalificação do caminho municipal CM 1009, troço Chãs-Casal da Rola-Queitide – Minuta de Protocolo a celebrar com o Município de Soure
2.9.2. Construção da Variante Nascente ao aglomerado da Vila da Guia, troço correspondente à ligação da EN 109 à A17 – Minuta de Protocolo de Cedência de Parcela de Terreno
2.10. Ação Social
2.10.1. Armindo Manuel Gonçalves Marques – Perdão de divida de fatura de água e isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.10.2. Rosa de Jesus Nascimento Matias – Pedido de serviço de teleassistência domiciliária
2.10.3. Júlia Maria da Cruz Pereira – Candidatura ao programa AMPARHA
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Afetação de Assistentes Operacionais – Auxiliares de Ação Educativa – Ano letivo de 2018/2019 – Para conhecimento
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para o 3º Trail Noturno Pombal Oeste
2.12.1.2. Junta de Freguesia de Vermoil – Acordo de Colaboração para a requalificação da sede da Junta
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Agosto de 2018 – Para conhecimento
2.12.2.2. Atlético Clube de Vermoil – Apoio para a realização da XXV Tripla-Légua de Vermoil
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.13. Intervenções do Público
2.14. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
