COMUNICAÇÃO Nº 1900 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/18 de 23/11/2018

22 Nov COMUNICAÇÃO Nº 1900 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/18 de 23/11/2018

1. Período antes da ordem do dia
   2. Período da ordem do dia
   2.1. Resumo diário da tesouraria
   2.2. Pagamentos efetuados
   2.3. Delegação de competências
   2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
   2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
   2.4.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
   2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
   2.5.1. Aquisição de combustíveis a granel e fornecimento de energia elétrica – Cancelamento de garantias bancárias e seguro de caução
   2.5.2. Prestação de serviços postais – Processo n.º 035/AJD/SA/18 – Relatório final
   2.5.3. Construção de condutas e estações elevatórias do emissário de Carnide-Louriçal – Proc. n.º 29/2018 – Relatório final
   2.5.4. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 6.5): Requalificação da Rua Dr. Custódio Freire – Aprovação do Projeto de Execução
   2.5.5. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 6.5): Requalificação do Jardim das Laranjeiras – Aprovação do Projeto de Execução
   2.6. Loteamentos
   2.6.1. Construções Madama, Lda. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/2002 – Lote 1
   2.6.2. Diamantino Gameiro José – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/86 – Lote 15
   2.6.3. Domingues, Lda. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 4/2003 – Lotes 79 e 80
   2.6.4. Sociedade de Construções Custódio Antunes, S.A. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 3/2010
   2.7. Obras Particulares

2.7.1. Afastamentos
2.7.1.1. Adélio Ricardo Santos Mota
2.7.1.2. Cidalina Gaspar Ferreira
2.7.1.3. José dos Santos
2.7.1.4. Sandrina da Conceição Silva
2.7.1.5. Tiago Manuel Coelho Marques
2.7.2. Isenção de Taxas
2.7.2.1. João Carlos Guedes Vinhas
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Auto de vistoria a antiga fábrica, junto às instalações da Associação Recreativa das Meirinhas
2.7.3.2. Auto de vistoria a edificação sita na Rua Miguel Bombarda
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Abertura de Período de Discussão Pública
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Procedimento de alteração do Regulamento de Transportes Escolares
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Centro Social do São Pedro – Minuta de adenda ao protocolo de cooperação técnica e financeira para construção de pavilhão logístico e conservação e reparação da estrutura residencial para idosos
2.10.2. Instituto D. João V – Renovação de protocolo de cedência de piscina
2.10.3. Município de Leiria – Minuta de protocolo de parceria de candidatura ao título de Capital Europeia de Cultura de 2027
2.11. Equipamentos e Espaços Públicos
2.11.1. Cemitérios
2.11.1.1. Prestações
2.11.1.1.1. Fernanda Ribeiro – Pedido de pagamento de concessão de sepultura em prestações
2.12. Ação Social
2.12.1. Bolsas de estudo para alunos do ensino superior – Ano letivo 2018/2019 – Abertura de concurso público
2.12.2. Transportes escolares – Cursos de Educação e Formação – Ano letivo 2018/2019
2.12.3. Transportes escolares – Situações especiais – Ano letivo 2018/2019
2.13. Gestão de Pessoal
2.13.1. Acionamento de reserva de recrutamento – Assistente Operacional – Área de ajudante de cozinha/auxiliar de serviços gerais
2.14. Indemnizações e Compensações

2.14.1. Elisabete Ferreira Ruivo – Pedido de indemnização por acidente automóvel
2.15. Plano Diretor Municipal
2.15.1. 1.ª Alteração (natureza regulamentar) à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Abertura de novo procedimento
2.16. Apoios
2.16.1. Apoios a Freguesias
2.16.1.1. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para arranjos de pavimentos na Rua Vale das Figueiras
2.16.1.2. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para recuperação dos parques de merendas da Ilha e do Vale da Sobreira – Tempestade Leslie
2.16.2. Apoios a Entidades
2.16.2.1. Cedências de transporte coletivos de passageiros – Outubro de 2018
2.16.2.2. Pedidos de cedência gratuita de espaços na Piscina Municipal – Época 2018/2019
2.16.2.3. Associação de Comércio e Serviços de Pombal – Natal na Cidade – Auto de doação
2.17. Intervenções do Público
2.18. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º