18 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1911 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 040/AJD/SA/18 – Anselmo Fernando Medeiros Câmara
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 29 de novembro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objeto do contrato: Prestação de serviços de Assessor de Imprensa, em regime de avença – Unidade de Comunicação e Relações Externas – Proc. n.º 040/AJD/SA/18;
- Identificação da Entidade contratada: Anselmo Fernando Medeiros Câmara;
- Retribuição: € 18.000,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 2 de janeiro de 2019.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 14 de dezembro de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
