07 Jan COMUNICAÇÃO Nº 1920 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Centro de Enfermagem Avenida Pombal, Lda. – Proc. N.º 041/AJD/SA/18
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho do Vice-Presidente de 04 de dezembro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços médicos em regime de avença – centro médico do trabalhador – Proc. N.º 041/AJD/SA/18;
- Identificação da Entidade contratada: Centro de Enfermagem Avenida Pombal, Lda.;
- Retribuição: € 4.500,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 12 meses;
- Início da produção de efeitos: 02 de janeiro de 2019.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 02 de janeiro de 2019
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
