COMUNICAÇÃO Nº 1929 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/19 de 01/02/2019

30 Jan COMUNICAÇÃO Nº 1929 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/19 de 01/02/2019

1. Período antes da ordem do dia
   2. Período da ordem do dia
   2.1. Resumo diário da tesouraria
   2.2. Pagamentos efetuados
   2.3. Delegação de competências
   2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
   2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
   2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
   2.5.1. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em diversas infraestruturas públicas e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 050/AJD/SA/18 – Relatório final
   2.5.2. Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos Doze) – Proc. n.º 36/2018 – Relatório final
   2.5.3. Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos Doze) – Proc. n.º 36/2018 – Minuta do contrato
   2.5.4. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Carnide – Proc 47/2016 – Revisão de preços definitiva
   2.5.5. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Pelariga – Processo nrº 40/16 – Revisão de preços definitiva
   2.5.6. Requalificação da EM 530 (Pombal / Vicentes) e CM 1053 (Vicentes / Cumieira) – Abertura de procedimento
   2.5.7. Arranjos e passeios na sede de freguesia de Carnide – Proc. Nº 47/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.8. Requalificação da C+S da Guia / Processo nrº 18/17 – Prorrogação de prazo
   2.5.9. Requalificação da Casa Agorreta – Processo nº 27/2017 – Prorrogação de prazo
   2.6. Loteamentos
   2.6.1. Carlos Gonçalves Lopes – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/85 – Lotes 30 e 31
   2.6.2. Pombal Constrói, Sociedade de Construções, Lda. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 3/2006 – Lotes 8 e 9
   2.7. Obras Particulares

2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Logourb – Loteamentos e Urbanizações, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Rotinas Cristalinas – Unipessoal, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Adelino Ferreira
2.7.3.2. Artur Simões Lopes
2.7.3.3. Filipe Silvestre Duarte
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Auto de vistoria a edifício sito na Rua da Escola Velha, freguesia de Carriço
2.7.4.2. Auto de vistoria a edifício sito na Rua Santo Olivideo, freguesia de Louriçal
2.7.4.3. Auto de vistoria a edifício sito na Rua Professor Alberto Martins de Oliveira, freguesia de Pombal
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Programa Like Saúde – Aprovação das Normas de Participação no Concurso Literário & Artístico
2.9. Nomeações, Designações e Eleições
2.9.1. Nomeação da coordenadora técnica do Programa CLDS-4G
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Mobilidades intercarreiras ou intercategorias
2.11. Processos Eleitorais
2.11.1. Recenseamento eleitoral 2018 – Transferência de verbas para as autarquias locais – Para conhecimento
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Donativo de areia ao Município de Pombal
2.12.2. Comissão de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior – Ano letivo 2018/2019 – Para conhecimento
2.12.3. Concurso Nacional de Leitura – Fase Municipal – Prémios
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesia de Almagreira – Acordo de colaboração para aquisição de viatura
2.13.1.2. Junta de Freguesia do Louriçal – Acordo de colaboração para reparação de infraestruturas afetadas pelo furação Leslie
2.13.1.3. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para reparações no jardim da Igreja Velha
2.13.2. Apoios a Entidades

2.13.2.1. Cercipom – Aquisição de viatura
2.13.2.2. Centro Social do Carriço – Pavimentação do logradouro da Estrutura Residencial para Idosos
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa anual
2.13.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa em honra de Nossa Senhora da Luz
2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa em honra de São Brás
2.13.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa em honra de Santo António
2.13.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa em honra de Santa Maria
3. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º