13 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1934 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/19 de 15/02/2019
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais – Abertura de procedimento
2.5.2. Requalificação da Rua Custódio Freire – Abertura de procedimento
2.5.3. Beneficiação e Reparação do Centro de Recolha Animal – Abertura de procedimento
2.5.4. Construção dos Reservatórios e Equipamento Electromecânico nas Ranhas – Proc. n.º 03/2012 – Liberação da caução
2.5.5. Pesquisa e Captação de Água na Mata do Urso (Sistema Integrante de abastecimento de Água às Redes do Concelho de Pombal a partir das Captações da Mata do Urso – Equipamento e Protecção dos Furos de Captação – Proc. n.º 64/2011 – Liberação da caução
2.5.6. Requalificação da E.N.1/IC2 entre o Km 136,700 e o Km 148,500 (Acordo de Colaboração com IP, S.A. – Elaboração de Projeto) – Processo n.º 003/CPB/SA/18 – Relatório final
2.5.7. Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Concelho de Pombal a partir de Mata do Urso (Pesquisa e Captação de Água em Mata do Urso (Condutas de ligação dos Furos à ETA)) – Proc. n.º 07/2011 – Receção definitiva
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Adelino Mota – Unipessoal, Lda.
2.6.1.2. Maxiplás – Plásticos de Engenharia, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Maria Lurdes Santos Antunes
2.6.2.2. Egeo – Tecnologia e Ambiente, S.A.
2.6.2.3. Flormania – Comércio de Flores e Acessórios, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Manuel Duarte Maia
2.6.3.2. Victor Manuel Ferreira Silva
2.6.3.3. Manuel Francisco Gameiro
2.6.3.4. Miguel Duarte Ferreira Antunes Silva
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Variable Potencial – Unipessoal, Lda.
2.6.5. Isenção de Taxas
2.6.5.1. Luís Manuel Marques de Barros
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório da auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais – Para conhecimento
2.7.2. Relatório semestral da atividade da Unidade Jurídica em matéria contraordenacional – Para conhecimento
2.7.3. Declarações dos compromissos plurianuais e dos recebimentos e pagamentos em atraso do ano de 2018 – Lei n.º 08/2012, de 21 de fevereiro
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Plano Municipal de Defesa da Floresta conta Incêndios do Município de Pombal
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Associação Taberna das Cantigas – Cedência do direito de uso da Escola Primária do Casal da Rola – Minuta de protocolo
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao abrigo da autorização Genérica, deliberada em 27/12/2017
2.10.2. Comparticipação Financeira da Candidatura n.º POAPMC-01-74F2-FEAC-000140: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Transferência de verbas
2.10.3. Proposta de aquisição de prédio urbano sito na Rua João de Barros, em Pombal
2.10.4. Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos – Propostas de alteração
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Aquisição de software de gestão documental para as Juntas/Uniões de Freguesia do concelho de Pombal
2.11.1.2. Junta de Freguesia de Almagreira – Apoio para obras realizadas na EB1 de Almagreira e na EB1 de Barbas Novas
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Janeiro de 2019 – Para conhecimento
2.11.2.2. Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas – 2019
2.11.2.3. Candidaturas ao Regulamento de Atribuição de Subsídios à Prática Desportiva Regular – 2018/2019
2.11.2.4. Associação de Vizinhos e Amigos dos Matos da Ranha – Iluminação pública no acesso à Fonte da Saúde
2.11.2.5. Associação de Promoção Social, Cultural, Recreativa e Desportiva da Guia (ACUREDE) – Beneficiação de pavimento de espaços de recreio
2.11.3. Isenções de Taxas
2.11.3.1. Associação Desportiva e Ação Social da Charneca – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º
