25 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1939 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 051/AJD/SA/18 – Sandrina Mendes Sousa Areia
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho do Vice-Presidente de 08 de janeiro de 2019, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços para auxiliar de Ação Educativa, em regime de tarefa, para o Jardim-de-infância de Meirinhas, para garantir o devido acompanhamento e segurança das crianças que frequentam o referido Jardim de Infância, no ano letivo de 2018/2019 e a limpeza do espaço – Proc. N.º 051/AJD/SA/18;
- Identificação da Entidade contratada: Sandrina Mendes Sousa Areia;
- Retribuição: € 3.600,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 181 dias;
- Início da produção de efeitos: 18 de fevereiro de 2019.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 18 de fevereiro de 2019,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
