27 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1942 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/19 de 01/03/2019
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Parque Desportivo de Abiul – Abertura de procedimento
2.5.2. Requalificação do Jardim das Laranjeiras – Abertura de procedimento
2.5.3. Requalificação da Rua Dr. Amadeu Mora (St.º Amaro) – Abertura de procedimento
2.5.4. Prestação de serviços de conservação e limpeza em edifícios e infraestruturas municipais – Processo n.º 004_AJD_SA_19 – Relatório final
2.5.5. Construção de Condutas e Estações Elevatórias do Emissário de Carnide – Louriçal / EEAR de S. João das Tábuas – Proc. n.º 01/2019 – Relatório final
2.5.6. Construção de Condutas e Estações Elevatórias do Emissário de Carnide – Louriçal / EEAR de S. João das Tábuas – Proc. n.º 01/2019 – Minuta do contrato
2.5.7. Construção Da Rede De Saneamento Dos Lugares De Catela, Serra De Bonha, Gavária, Remessa E Lugares Limítrofes – Rede De Drenagem Dos Lugares De Outeiro Da Cruz, Moutinhas, Remessa E Barrigeira Op 67/2016 – Revisão de preços
2.5.8. Requalificação Urbana dos Governos- Vinagres – Proc. Nº 11/2017 – Prorrogação de prazo
2.5.9. Conservação de Fachadas do Edifício Principal do Hospital Distrital de Pombal – Proc. n.º 29/2015 – Liberação de caução
2.5.10. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética –
Investimentos nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água – Aprovação de peças de procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. ADO Portugal – Unipessoal, Lda. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 3/2001 – Lote 20
2.6.2. Dikamar – Indústria de Proteção de Calçado
2.6.3. Filipe José Dionísio Mendes – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 2/97 – lote 51
2.6.4. Sociedade de Construções Custódio Antunes, S.A. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 3/2010
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Adelino da Graça Soares
2.7.1.2. Sérgio Rui Dias Ferreira
2.7.1.3. Construções Madama, Lda.
2.7.1.4. Fabrice Veronique Gaspar
2.7.1.5. Mapafoz – Madeiras e Derivados, Lda.
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Deolinda Rodrigues dos Santos
2.7.2.2. Maria da Conceição Branco Rodrigues
2.7.2.3. Maria Manuela Silva Cardoso
2.7.2.4. Fernando Costa Gameiro
2.7.3. Pedido de Informação Prévia
2.7.3.1. Maria Amélia Silva Costa
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal
2.7.4.2. Centro Social do São Pedro, IPSS
2.7.4.3. Manuel da Silva, S.A. – Para conhecimento
2.7.4.4. Manuel António Gomes – Para conhecimento
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Auto de vistoria a edifício sito na Rua do Relógio Velho, n.º 2, freguesia de Pombal
2.7.5.2. Auto de vistoria a edifício sito na Rua Dr. António José Teixeira, n.º 40 e 44, freguesia de Pombal
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Pagamento de quota
2.8.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Cedência de material escolar – Minuta de protocolo
2.9. Ação Social
2.9.1. Ação Social Escolar – Ano letivo 2018/2019 – Reapreciação de processos
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Campanha de adesão dos clientes dos Serviços de Águas e Resíduos ao débito direto e à fatura eletrónica – Campanha de solidariedade a favor dos Bombeiros Voluntários de Pombal
2.10.2. Plano de passeios pedestres no Município de Pombal
2.10.3. Prova do Bodo 2018 – Doação de produtos ao Município de Pombal
2.10.4. Prémios de Mérito
2.10.5. Comunicação Prévia de Queimas – Workflow de tratamento de informação – Para conhecimento
2.11. Plano Diretor Municipal
2.11.1. Alteração por adaptação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Adaptação à revogação dos Planos de Urbanização e Planos de Pormenor
2.11.2. Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal com vista à sua adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas – Abertura de Período de Discussão Pública
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para obras de beneficiação no parque de merendas dos
peregrinos
2.12.1.2. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para arranjos em Casal das Freiras
2.12.1.3. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de colaboração para aquisição de viatura de transporte escolar
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Agrupamento de Escolas de Pombal – Execução de podas, limpezas, abate e remoção de árvores e fornecimento de exemplares arbóreos
2.12.2.2. Agrupamento de Escuteiros 471 de Mata Mourisca – Comemorações do Dia de Baden Powell 2019
2.12.2.3. Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Freguesia do Carriço – Obras de manutenção no edifício sede
2.12.2.4. Associação Amigos dos Penedos – Ampliação e beneficiação da zona de apoio ao edifício sede
2.12.2.5. Associação do Centro Social do São Pedro – Substituição da cobertura do Centro de Dia
2.12.2.6. Centro Social Paroquial da Ilha – Obras de ampliação da estrutura residencial para idosos
2.12.2.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Substituição de cobertura na Capela da Ribeira de Santo Amaro
2.12.2.8. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Substituição de cobertura no anexo da Capela de Santorum
2.12.2.9. Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze – Remodelação de iluminação pública
2.12.2.10. Santa Casa da Misericórdia da Redinha – Aquisição de viatura
2.12.2.11. Análise às candidaturas ao Regulamento de Atribuição de Subsídios à Prática Desportiva Regular 2018/2019 – Proposta de atualização de valores
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Filipe Silva Murtinho, Eng.º
