13 Mar COMUNICAÇÃO Nº 1943 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/19 de 15/03/2019
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Loteamentos
2.5.1. Cristina Maria Carvalho Marques – Pedido de alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 2/2002 – lote 19
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Ado Portugal – Unipessoal, Lda.
2.6.1.2. Celestino Alves Lopes
2.6.1.3. Octávio Abel Ferreira Morgado
2.6.1.4. Virgilio Antunes Marques
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. José Carlos Sousa Simões
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Rolpinta – Pinturas e Revestimentos – Unipessoal, Lda. – Para conhecimento
2.6.3.2. Mónica Oliveira Serrano Monteiro – Para conhecimento
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Auto de vistoria a edifício sito na Rua José Falcão, n.º 17, em Pombal
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Alteração do Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) e Diretrizes para uma aplicação objetiva e harmónica do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) e Alteração da Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA)
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes – Protocolo Específico de Cooperação relativo ao projeto da Obra Completa Pombalina
2.9. Ação Social
2.9.1. Ação Social Escolar – Ano Letivo 2018/2019 – Candidaturas entregues fora do prazo inicialmente definido
2.9.2. Ação Social Escolar – Ano letivo 2018/2019 – Situações Excecionais
2.9.3. Isabely Silva Lopes | Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano letivo 2018/2019
2.9.4. Maria Celeste Jesus Rodrigues – Beneficio Social de pagamento faturas de água
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – carreira/categoria de técnico superior – área de serviço social/sociologia/psicologia ou psicologia clínica – modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.10.2. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – carreira/categoria de assistente técnico – área de animação cultural – modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro (domínio da proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos)
2.11.2. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro (domínio da cultura)
2.11.3. Pronúncia sobre o teor do projeto de mapa – artigo 25º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro (domínio da saúde) – Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais
2.11.4. Transferência de farmácia – Emissão de parecer
2.11.5. Orçamento Participativo 2018 – Apreciação face às Normas de Participação
2.11.6. Proposta de Delegação de competências da Câmara Municipal de Pombal no seu Presidente
2.11.7. Proposta de aceitação de equipamentos – Produtos de apoio (ajudas técnicas)
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Junta de Freguesia da Pelariga – Acordo de colaboração para execução de espaço de jogos e recreio
2.12.1.2. Junta de Freguesia da Redinha – Acordo de colaboração para aquisição de viatura de transporte escolar
2.12.1.3. União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para construção de caixa de visita em aqueduto
2.12.1.4. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de colaboração para a instalação de Espaços Cidadão
2.12.1.5. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de colaboração para construção de passeios e pluviais
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros – Fevereiro de 2019 – Para conhecimento
2.12.2.2. Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos da Silveirinha Grande e Claras – Projeto de construção de balneários
2.12.2.3. Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos da Silveirinha Grande e Claras – Apoio para aquisição de mobiliário de cozinha
2.12.2.4. Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos da Silveirinha Grande e Claras – Apoio para o encontro Distrital de Traquinas
2.12.2.5. Sociedade Filarmónica Louriçalense – IV Beat Louriguia
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º
