15 Mar COMUNICAÇÃO Nº 1946 – Ordem de trabalhos Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 22 de março de 2019
Ponto 1 – Período da ordem do dia:
Ponto 1.1. Comunicação à Assembleia Municipal ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 121.º do novo RJIGT sobre a Proposta de Alteração por Adaptação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Adaptação à revogação dos Planos de Urbanização e Planos de Pormenor ;
Ponto 1.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro (domínio da proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos);
Ponto 1.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro (domínio da cultura);
Ponto 1.4. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 1.5 Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
A Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Dr.ª
