11 Abr COMUNICAÇÃO Nº 1956 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/19 de 12/04/2019
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação das instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos) – Proc. n.º 04/2019 – Relatório final
2.5.2. Beneficiação das instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos) – Proc. n.º 04/2019 – Minuta do contrato
2.5.3. Arranjos na Margem Esquerda do Rio Arunca entre a Rotunda do Emigrante e a Ponte da E.N. 1 – Proc. n.º 10/2009 – Liberação da caução
2.5.4. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide – Proc.º n.º 47/2016 – Liberação da caução
2.5.5. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [CM 1030 (Guia – Outeiro Martinho)] – Proc. n.º 42/2013 – Liberação da Caução
2.5.6. Construção da Rede de Saneamento dos Lugares de Catela, Serra de Bonha, Gavária, Remessa e lugares limítrofes – Rede de Drenagem dos Lugares de Outeiro da Cruz, Moutinhas, Remessa e Barrigueira – Proc. n.º 67/2016 – Receção provisória
2.5.7. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (C.M. 1050 (Remessa de Baixo (E.N. 1-6) – Farroubal – Sourão – Gavária – Serra de Bonha), lugar de Pisão e lugar de S. Simão de Litém) – Proc. n.º 79/2016 – Receção provisória
2.5.8. Requalificação da Rua Custódio Freire – Proc. n.º 11/2019 – Relatório final
2.5.9. Requalificação da Rua Custódio Freire – Abertura de procedimento
2.5.10. Processo n.º 11/2016 – C.M. 1042 – Estrada de Soure (Matos da Ranha – Alto dos Crespos) – 1.ª Fase – Revisão de preços definitiva
2.5.11. Centro Escolar de Vermoil – Proc. n.º 21/2015 – Revisão de preços provisória
2.5.12. Contratação do Fornecimento de Energia Elétrica – Pedido de autorização de despesa e assunção de compromissos para os anos económicos seguintes
2.5.13. Criação de uma Rede Pedonal e Ciclável de Excelência no Centro Urbano da Cidade – projeto piloto: Aprovação do Projeto de Execução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Joaquim Rodrigues Silva & Filhos, Lda.
2.6.1.2. Motassis – Plásticos S.A.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Dedos e Segredos, Construções Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Alexandre Filipe dos Santos Carreira
2.6.3.2. Manuel Mendes Duarte
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Auto de vistoria a muro sito na Travessa da Rua Nova, Eguins
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano 2018
2.7.2. Relatório Anual do Auditor Externo – Para conhecimento
2.7.3. 1ª Revisão ao Orçamento de 2019 e Grandes Opções do Plano 2019/2022
2.7.4. Balanço Social de 2018 – Para conhecimento
2.7.5. PMUGest, E.M. – Relatório de Execução Orçamental – 3.º Trimestre 2018 – Para conhecimento
2.7.6. Vistorias de Segurança e Proteção Civil a Recintos de Acolhimento a Público, propriedade de Associações Culturais, Recreativas e Desportivas – Relatórios III – Para conhecimento
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Regulamento da Feira de Gado do Castelo
2.8.2. Normas de Participação no Concurso Papagaios da Época Barroca
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Mercado Medieval – Edição 2019 – Minuta de protocolo
2.9.2. Projeto de intervenção comunitária – “Pombal SOMOS +” – Minuta de protocolo
2.9.3. Programa de apoio à Redução Tarifária – Região de Leiria – despacho 1234-A/2019
2.10. Ação Social
2.10.1. Lucinda da Conceição Costa – Pedido de isenção do pagamento de ramal de águas residuais
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Proposta de 1.ª alteração ao mapa de pessoal do Município de Pombal para o ano de 2019
2.11.2. Proposta de abertura de procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município de pombal para o ano de 2019
2.11.3. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – carreira/categoria de assistente técnico – área de animação cultural – modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.11.4. Técnicas do Projeto P.A.R.A. – Renovação de avenças
2.12. Processos Disciplinares
2.12.1. Processo Disciplinar sob a referência PD_01/2019
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Remuneração dos monitores do programa Férias Ativas para o ano de 2019
2.13.2. Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente
2.13.3. Concessão e Exploração da Quinta de Sant’Ana – Redinha
2.13.4. Mercado Medieval 2019 – Condicionamento de Trânsito
2.14. Plano Diretor Municipal
2.14.1. Reconhecimento do Interesse Público Municipal, ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro: Agro-Pecuária Valinho, S. A.
2.14.2. Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal do Projeto Bacia de Saneamento do Carriço, Moita do Boi e Antões – 4ª Fase – Rede de Drenagem dos Lugares Lugares Alhais, Claras, Silveirinha Pequena, Silveirinha Grande, Vieirinhos e Fontinha e estação elevatória de Alhais
2.14.3. Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Abertura de Período de Discussão Pública
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Junta de Freguesia de Vila Cã – Acordo de colaboração para obras de ampliação do cemitério de Vila Cã
2.15.1.2. Junta de Freguesia da Pelariga – Apoio para “Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga” do Processo n.º 40/2016
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de março de 2019 – Para conhecimento
2.15.2.2. Comparticipação e apoio ao desenvolvimento de Feiras e Mostras Gastronómicas
2.15.2.3. Clube de Cicloturismo de Pombal – Pedido de apoio à atividade desportiva
2.15.2.4. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva dos Barros da Paz – Obras no edifício sede
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º
