24 Abr COMUNICAÇÃO Nº 1957 – ORDEM DE TRABALHOS – Reunião ordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 24 de abril de 2019
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e do artigo 29.º e do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, do próximo dia 24 de abril, quarta-feira, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 22/02/2019;
Ponto 1.2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária de 22/03/2019;
Ponto 1.3. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.4. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais e Certificação Legal de Contas – Ano de 2018;
Ponto 2.3. Apreciação do Parecer Anual do Auditor Externo, para efeitos do n.º 3 do artigo 76.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro – Para conhecimento;
Ponto 2.4 Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Revisão ao Orçamento para 2019 e Grandes Opções do Plano 2019/2022;
Ponto 2.5. Apresentação do Balanço Social referente ao ano de 2018 – Para conhecimento;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª alteração ao mapa de pessoal do Município de Pombal para o ano de 2019;
Ponto 2.7. Apresentação do Relatório de Execução Orçamental da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M. – 3.º Trimestre de 2018 – Para conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a concessão e exploração da Quinta de Sant’Ana – Redinha;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Reconhecimento do Interesse Público Municipal, ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Agropecuária Valinho, S.A.;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Reconhecimento do Interesse Público Municipal do Projeto Bacia de Saneamento do Carriço, Moita do Boi e Antões – 4.ª fase – Rede de drenagem dos lugares de Alhais, Claras, Silveirinha Pequena, Silveirinha Grande, Vieirinhos e Fontinha e estação elevatória de Alhais;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Regulamento da Feira de Gado do Castelo;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a contratação de fornecimento de energia elétrica – Pedido de autorização de despesa e assunção de compromissos para os anos económicos seguintes;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.14. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
