15 Mai Dia 15 de Maio – Dia Internacional da Família
Assinala-se a 15 de maio o Dia Internacional da Família, data escolhida pela Assembleia Geral da ONU, em que se celebra a importância da família na estrutura do núcleo familiar e o seu relevo na base da educação infantil […]; a mensagem de união, amor, respeito e compreensão necessárias para o bom relacionamento de todos os elementos que compõem a família […] como núcleo vital da sociedade”.
Certos da importância que a Família assume como pedra basilar da sociedade, e sendo Pombal uma Autarquia Familiarmente + Responsável, temos adotado, nos últimos cinco anos, um conjunto de medidas, pelas quais pretendemos promover a melhoria da situação social, económica e educativa das famílias pombalenses e de todos os elementos que as compõem.
Um trabalho contínuo que tem na fixação e manutenção da taxa mínima do IMI, uma medida de apoio às finanças das Famílias que representa para o Município, este ano, uma despesa fiscal de 3.2 milhões de euros. Para além da fixação da taxa mínima de IMI, as Famílias em Pombal podem também contar a redução do IMI em conformidade com o número de dependentes, desconto esse que pode ir até aos 70 euros e que concede uma ajuda preponderante para o equilíbrio da situação financeira de muitas Famílias pombalenses – uma medida que abrange 4420 Famílias.
Através de outra opção política que a Câmara assumiu em 2015, alargámos até ao 12.º Ano de Escolaridade a gratuitidade dos transportes escolares, abrangendo todos os alunos do Ensino Obrigatório, uma decisão que tem contribuído também para um maior equilíbrio financeiro das nossas Famílias.
Ainda no campo da Educação, para além de continuarmos a promover a melhoria dos equipamentos escolares, com a construção de novos Centros Escolares, de novas cantinas escolares e da melhoria de escolas já existentes (em investimentos que ultrapassam os dez milhões de euros), Pombal aposta na qualificação pessoal das suas crianças e alunos, promovendo e potenciando o sucesso escolar através do Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar, com intervenções ao nível da terapia da fala e do acompanhamento e avaliação psicológica dos alunos com défices cognitivos, que apresentavam dificuldades de aprendizagem, numa medida que abrange já os alunos do Pré-escolar e o 2.º Ciclo
Um programa que visa eliminar diferentes barreiras, que pretende capacitar os mais novos, ao mesmo tempo que tem um papel ativo na potenciação dos próprios pais, ajudando a ajudar na sua tarefa de educadores. Um campo onde se reveste de importância o surgimento dos Conselhos de Pais, espaços de discussão, aprendizagens, troca de ideias e formação pessoal para os pais, que são também elementos basilares do núcleo familiar.
Tendo em mente o conforto das Famílias, promovemos pequenas intervenções, que se revestiram de grande impacto, como a construção de um cais de embarque e desembarque à porta da Escola Marquês de Pombal, ou a negociação com as empresas transportadoras, para a adoção de horários mais “amigos” das crianças e das famílias, que encurtaram os limites máximos para a antecedência da chegada dos alunos à escola, impedindo que estes tenham que chegar à escola ainda sem luz do dia.
Disponibilizámos também uma residência estudantil, com capacidade para oito estudantes. Abrimos a gestão da nossa Escola Profissional às empresas do Concelho, que passaram a fazer parte da decisão na construção da oferta formativa adequada à oferta do mercado de trabalho. Apostámos também no equilíbrio familiar dos nossos colaboradores, implementando um conjunto de medidas que lhes permitem acompanhar, de forma mais próxima, o crescimento pessoal e académico dos seus filhos, premiando ao mesmo tempo o seu mérito escolar.
Neste trabalho constante de apoio à Família, as políticas municipais abrangem também os mais idosos, com a adoção de mecanismos de apoio e de promoção do seu bem-estar, como o Programa AMPARHA, ou com a constituição de equipas de apoio social nas Freguesias, com a constituição das Comissões Sociais de Freguesia ou Interfreguesia.
Também no campo social, aprovámos há menos de um mês a implementação da redução tarifária dos passes da rede urbana de transportes, Pombus, permitindo um desafogo mensal de 50%, promovendo uma poupança anual de até 75 euros.
Queremos ser cada vez mais uma Cidade Amiga das Crianças, e é a pensar nestas e nas suas Famílias que iremos promover, no próximo dia 1 de junho, Dia Mundial da Criança, uma atividade destinada às crianças e às suas famílias, apelando a que todos possam “Brincar Juntos”, dando seguimento à implementação do projeto Brincar de Rua, que promove as brincadeiras dos mais novos em espaços públicos.