16 Jul COMUNICAÇÃO Nº 1991 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Alexandre Cardoso Fernandes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 28 de maio de 2019, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Equipa Nadadores Salvadores – Praia do Osso da Baleia e Praia do Urso – Época Balnear 2019 – Proc. N.º 023/AJD/SA/19;
- Identificação da Entidade contratada: Alexandre Cardoso Fernandes;
- Retribuição: € 2.850,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 93 dias;
- Início da produção de efeitos: Época Balnear 2019.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 15 de junho de 2019,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus
