17 Jul COMUNICAÇÃO Nº 1998 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/19 de 19/07/2019
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em BTN, em BTE e MT do Município de Pombal – Lote 8 agregado ao abrigo da ANCP – Abertura de procedimento
2.5.2. Centro Escolar da Guia – Proc. n.º 29/2019 – Relatório Final
2.5.3. Ponte sobre o Rio Arunca no lugar de Reis / Almagreira – Proc. n.º 49/2014 – Liberação da caução
2.5.4. Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE de Carnide) – Abertura de procedimento
2.5.5. Centro Escolar da Guia – Abertura de procedimento
2.5.6. Substituição de caução – Processo n.º 11/2017 – Requalificação urbana Governos-Vinagres
2.5.7. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infraestruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 034_AJD_SA_19 – Relatório final
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos
2.6.1.2. Neves e Moderno, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Belisa G. S. Cordeiro
2.6.2.2. Maria C. O. dos Santos
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Albertina R. M. Alves
2.6.3.2. Francisco & Domingues, Lda.
2.6.3.3. Ilídio Ferraz
2.6.3.4. Joaquina dos Santos
2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.7.1. Cedência de piano 1/4 de cauda pelo Conservatório de Música David de Sousa – Minuta de protocolo
2.8. Ação Social
2.8.1. Elisabete O. S. Ramalho – Isenção de pagamento de faturas de água até 10m3/mês
2.8.2. Isabel L. Junqueira – Isenção de pagamento de faturas de água até 10m3/mês
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Constituição de fundo de maneio para a 37ª Corrida do Bodo
2.10. Apoios
2.10.1. Apoios a Entidades
2.10.1.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Maio de 2019 – Para conhecimento
2.10.1.2. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Junho de 2019 – Para conhecimento
2.10.1.3. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Organização do Rally Alitém
2.10.1.4. Associação Recreativa de Meirinhas – Organização do IV Torneio Abel Costa
2.10.1.5. Casa do Povo de Albergaria dos Doze – Obras de beneficiação de instalações
2.10.1.6. Lar da Felicidade – Despesas de funcionamento do Jardim de Infância de Meirinhas
2.10.1.7. Associação de Artesãos de Pombal – Aquisição de bancas
2.10.2. Isenções de Taxas
2.10.2.1. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.10.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Guia – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.10.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.10.2.4. Associação Cultural Recreativa de Anços – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.10.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.10.2.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.10.2.7. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção de taxa
2.10.2.8. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxa
2.10.2.9. Associação Recreativa de Pousadas Vedras – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.10.2.10. ARCUPS – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxa
2.10.2.11. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxa – Ribeira de Santo Amaro
2.11. Intervenções do Público
- Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
