29 Jul Discurso proferido por ocasião da Sessão Solene de Abertura das Festas do Bodo
»» Excelentíssimo Senhor Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro;
»» Excelentíssimo Senhor Secretário Adjunto e da Modernização Administrativa, Dr. Luís Goes Pinheiro;
»» Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Dr. João Ataíde;
»» Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República:
Dr. Pedro Pimpão e Dr. Paulo Pisco;
»» Excelentíssimo Senhor Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria e presidente da Câmara de Leiria, Dr. Raúl Castro;
»» Caros Colegas Presidentes das Câmaras de:
– Batalha;
– Castanheira de Pera;
– Figueiró de Vinhos;
– E Pedrógão Grande
»» Senhores Vice-presidentes das Câmaras de:
– Alvaiázere
– Ansião
»» Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, Dr.ª Fernanda Guardado;
»» Excelentíssimo Senhor Diretor Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Dr. António Alberto Costa;
»» Excelentíssima Senhora Diretora do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, Dra. Maria do Céu Mendes;
»» Excelentíssimas Senhoras e Senhores Medalhados de Honra e Mérito do Município de Pombal;
»» Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Pombal;
»» Excelentíssimos Senhores Presidentes de Juntas;
»» Excelentíssimos membros da Assembleia Municipal;
»» Excelentíssimos Confrades e Confreiras da Confraria do Bodo;
»» Excelentíssimo Senhor Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Pombal, em suplência, Alferes João Fernandes;
»» Excelentíssimo Senhor Comandante da Esquadra Complexa de Pombal das PSP, Comissário Norberto Ferreira;
»» Excelentíssimo Senhor Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Comandante Paulo Albano;
»» Caros Colaboradores do Município;
»» Senhoras e Senhores Jornalistas;
»» Ilustres convidados.
…
Senhor Secretário Adjunto e da Modernização Administrativa
Senhor Secretário de Estado do Ambiente,
Sejam bem-vindos a Pombal, o Município Mais Azul da Região Centro, distinção atribuída em 2018 pela Associação Bandeira Azul da Europa e pela Agência Portuguesa do Ambiente, que reconhece o trabalho de Educação Ambiental desenvolvido pelo município durante a época balnear.
A este galardão junta-se o de Município ECOXXI, que reconhece Pombal como o quinto Município Mais Sustentável do País, assim como o Selo de Qualidade da Água para Consumo Humano, atribuído pela ERSAR.
Estas distinções devem-se ao esforço do Município, mas também, especialmente, ao envolvimento de toda a população.
Somos também o Concelho do Distrito de Leiria com mais escolas distinguidas com o galardão Eco Escolas, no total de 22 estabelecimentos de ensino, cujas candidaturas envolvem mais de cinco mil alunos, professores e auxiliares;
Nos últimos anos, desenvolvemos várias atividades de educação e sensibilização Ambiental, que contaram com a participação de mais de 26 mil crianças e adultos.
Pombal é hoje um dos concelhos do Distrito de Leiria com maior taxa de reciclagem de resíduos sólidos, tendo, em 2018, remetido para reciclagem 1532 toneladas de resíduos, num esforço correspondente a 4,2 toneladas por dia.
As políticas de sustentabilidade e de promoção ambiental que desenvolvemos permitem-nos ostentar desde 2006 a Bandeira Verde Eco XXI, esforço que é agora acompanhado pelas nossas Freguesias, sete das quais foram reconhecidas este ano como ECO Freguesias, após rigoroso processo de avaliação.
Este esforço das nossas freguesias, integrado no nosso plano de ação, contou com o apoio técnico e financeiro do município na preparação, elaboração e implementação de projetos e submissão de candidaturas.
Um reconhecimento que resulta do esforço e do trabalho coletivo na adoção quotidiana de práticas mais sustentáveis, mas também do respeito e do cuidado com que tratamos o nosso património natural.
É disto exemplo a Praia do Osso da Baleia, que ostenta desde 2004 a Bandeira Azul e, desde 2011, praia Qualidade de Ouro, reconhecida pela QUERCUS pela qualidade das suas águas. É também, desde 1998, classificada como Praia Dourada, fruto das excelentes condições que apresenta e por se manter como um bom exemplo de sustentabilidade do meio ambiente envolvente.
Queremos manter essa sustentabilidade, mesmo quando realizamos intervenções naquele espaço, com o objetivo de melhorar a sua fruição. A curto prazo, realizaremos intervenções no parque de estacionamento, no parque de merendas e promoveremos a construção de um novo apoio de praia, que irá incrementar a oferta de restauração àqueles que nos visitam – num conjunto de obras que representam um investimento de cerca 700 mil euros.
Estas intervenções são planeadas em próxima articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente e são norteadas pela preservação das qualidades ímpares que a Natureza ali nos oferece.
Em breve abriremos também a Praia do Urso, a segunda praia marítima do concelho, local onde manteremos o compromisso de promovermos uma fruição sustentável daquele espaço em harmonia com a Natureza – e onde prevemos investir cerca de 300 mil euros.
Conscientes da importância da preservação do nosso património natural, fomos o primeiro concelho no país a completar o processo de regularização das linhas de água, na sequência dos incêndios de 2017, cofinanciada pelo Fundo Ambiental.
Atentos e pró-ativos aos desafios das alterações climáticas, o Município adotou em 2017 o Plano de Ação Para a Sustentabilidade Energética e Climática. Este plano, realizado no âmbito de um compromisso conjunto de todos os municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, preconiza, até 2030, o compromisso na adoção de medidas de promoção da sustentabilidade, envolvendo agentes públicos e privados.
De entre as medidas que o Município vinha já a adotar e que tem vindo a aprofundar, destaca-se o trabalho realizado na implementação de iluminação eficiente em edifícios públicos municipais e na iluminação pública, com a instalação de luminárias LED, campo em que Pombal é pioneiro no nosso país.
Nos últimos anos, este trabalho realizado permitiu ao concelho uma poupança de 5% na fatura que o município paga em iluminação pública.
Em linha com os objetivo de desenvolvimento sustentável, estamos a aprofundar a adoção de políticas de mobilidade de baixo carbono, otimizando os transportes públicos, construindo ciclovias, promovendo o uso partilhado de transportes e bicicletas, entre outras.
Por seu lado, no âmbito da Rede Nacional de Mobilidade Elétrica, registe-se que Pombal contará com o apoio para a instalação de apenas um posto de carregamento destinado a viaturas elétricas. É pouco, mas é o início de um processo que queremos ver estendido a todo o território do concelho.
Na nossa Rede de Transportes Públicos Urbanos, otimizámos a operação com a adequação dos horários, pela criação de novas rotas e novas paragens, recorrendo à mesma frota.
Já iniciámos a segunda fase desse processo de otimização, com a realização de um estudo para a ampliação da rede, que prevê o seu alargamento a toda a Freguesia de Pombal, sem colocar em causa a sustentabilidade da operação.
Incluímos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano a consolidação da rede ciclável da cidade, através da construção de 1300 metros de ligações da ciclovia do Corredor Ribeirinho à ciclovia da Urbanização das Cegonhas, e destas à ciclovia da antiga EN 237 – projeto que é complementado pela criação de um sistema público de bicicletas de uso partilhado.
A preocupação com a pedonalidade e com a mobilidade suave foi de resto transversal a todas intervenções concebidas no âmbito do PEDU, plano que preconiza um investimento superior a 10 milhões de euros, através do qual promoveremos uma forte requalificação e transformação da nossa cidade, adequando e adaptando os espaços públicos a uma melhor e mais sustentável fruição por parte dos cidadãos e onde se destacam as intervenções:
– Da requalificação da zona do interface de transportes rodoferroviários (+ de 3 milhões de euros);
– Da requalificação do Jardim do Cardal (cerca de 600 mil euros);
– E da requalificação Urbana da zona da Várzea (1.7 milhões de euros);
Também os privados têm contribuídos para as metas da transição energética, tendo a Câmara reconhecido recentemente o interesse municipal na instalação de duas Centrais Fotovoltaicas na Quinta da Gramela e no Carriço, numa produção anual estimada de 80 Gigawatts hora.
No âmbito da gestão sustentável da água, temos conseguido implementar melhorias significativas na nossa rede pública de abastecimento, trabalhando no sentido de diminuir cada vez mais as perdas. Há ainda, contudo, um importante trabalho a fazer, que dependerá em muito da nossa capacidade em substituir as redes mais antigas.
Tendo em conta a aposta na valorização da nossa Floresta – que ocupa mais de metade do nosso território – assume especial relevância a criação em Pombal de uma Central de Biomassa, intenção que foi já manifestada ao Governo, em janeiro de 2018, e para a qual mantemos a nossa disponibilidade e interesse. Aguardamos até hoje por uma resposta.
Estes são exemplos do trabalho que desenvolvemos proactivamente para a ação, sustentabilidade energética e climática.
Paralelemente às medidas já elencadas, temos de implementar ações que nos tornem mais resilientes a fenómenos climatéricos extremos. É por isso importante que se construa a Bacia de Retenção da Cidade de Pombal, cujo projeto de execução tivemos a oportunidade de analisar com a APA, aqui, na passada terça-feira.
Com a previsão de um investimento global superior a 5.3 milhões de euros, e para além da construção da Bacia de retenção nos Caseirinhos, estas obras irão possibilitar uma intervenção nas ribeiras do Vale, de Outeiro de Galegas e do Castelo. A expetativa que temos na sua concretização permite-nos preparar a cidade para cenários de pluviosidade extrema, e evitar, assim, a ocorrência de cheias.
Este é um investimento avultado, mas necessário, que dependerá forçosamente de acesso a financiamento comunitário.
Senhor Secretário de Estado do Ambiente,
Face ao grau de comprometimento dos pombalenses com as questões da preservação ambiental, é nosso dever encontrar as melhores respostas dentro daquelas que são as responsabilidades das entidades públicas.
Falo especialmente na questão do saneamento básico.
Desde outubro de 2013 o município de Pombal investiu mais de 10 milhões de euros no reforço e na construção de novas redes de saneamento básico, o que tem permitido alargar a taxa de cobertura do concelho, valor que fica, ainda assim, aquém da média europeia (70%).
Este investimento municipal trouxe uma melhoria considerável da qualidade do serviço que é prestado, o que se reflete também no aumento do número de clientes das águas residuais que passamos a servir. Esta circunstância permitiu que, desde 2013, registássemos um incremento de 8.154 clientes (um aumento de 76%).
Mas com o aumento da quantidade de residências e cidadãos servidos, procuramos também melhorar a eficiência das nossas ETAR’s e a qualidade da água devolvida ao meio ambiente, cumprindo na totalidade os parâmetros exigidos.
O que significou, na prática, uma redução de 11,5% do preço da Taxa de Recursos Hídricos, valor que reflete um alívio na fatura paga pelos nossos cidadãos.
A forma rigorosa e cuidada com que gerimos os nossos recursos hídricos reflete-se também na qualidade da água para consumo humano que captamos, tratamos e distribuímos, e que, segundo a ERSAR, apresenta um índice de qualidade superior à média nacional.
Neste campo, acompanhamos com preocupação a evolução dos níveis de captação e armazenamento das reservas do aquífero da Mata Nacional do Urso, recurso natural essencial para garantir o abastecimento de água ao nosso concelho.
Igualmente importante é a preocupação com a necessidade de minimizarmos os impactos ambientais, paisagísticos e patrimoniais decorrentes da exploração mineira, nas áreas extrativas abandonadas ou em fase final de exploração, sejam elas de caulinos, calcários, argilas, areias ou outros materiais.
Senhor Secretário de Estado.
Os quadros comunitários têm como principal objetivo a convergência, nos principais indicadores. Contudo, a verdade é que, apesar deste esforço municipal, nos últimos seis anos pouco mais de 20% foi comparticipado no âmbito dos apoios comunitários.
Não obstante este facto, conseguimos realizar estes investimentos
É por isso importante que o próximo quadro comunitário, a nossa grande e derradeira oportunidade para financiarmos os projetos que faltam concretizar, reconheça o esforço que o Município tem de desenvolver para o cumprimento dos objetivos que Portugal assumiu perante a União Europeia.
Permita que lhe agradeça o empenho que teve, enquanto presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, ao reconhecer a importância do investimento que estamos a realizar na Bacia dos Alhais, Veirinhos e Silveirinha, na Freguesia do Carriço, e a consequente construção da Estação Elevatória daquela zona, que permitirá a ligação ao concelho da Figueira da Foz – um projeto cujo investimento global supera os 3 milhões de euros.
Na Redinha, teremos também de construir as redes necessárias para aumentar a população servida nas localidades de Barreiras, Arroteia, Carramanha, Figueirinha, Galeana e Montais, e procurar desativar a ETAR daquela freguesia, procedendo à ligação à ETAR de Almagreira, projeto para o qual se prevê um investimento de 1.8 milhões de euros e que contribuirá para a despoluição total do Rio Anços – um projeto que desenvolvemos em estreita parceria com o Município de Soure.
Na sequência de um dos maiores investimentos municipais dos últimos anos, a construção do Emissário Carnide-Ilha-Louriçal, obra que representa um investimento municipal de quase 3 milhões de euros, temos agora o desafio de concluir e construir as redes que farão a ligação àquele emissário, em mais de 75 quilómetro de colectores na Rede de saneamento de Barros da Paz, Assanha da Paz, Gregórios e Penedos; na Rede de saneamento de Foz, Casalinho da Foz, Vale das Moitas, Carriços, Brejinho e São João da Ribeira; e a Rede de saneamento do Casal da Rola.
Um investimento que ultrapassará inevitavelmente os 9 milhões de euros e para o qual será necessário garantir o adequado financiamento.
Senhor Secretário de Estado,
É justo e espectável para Pombal que o esforço que, enquanto Comunidade, temos vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, sem aumentar impostos, sem recorrer a endividamento, e sem colocar em causa a estabilidade nas nossas contas, seja reconhecido pelo Estado na definição dos próximos quadros comunitários.
Se assim não for, se o esforço municipal que continuaremos a realizar, não for reconhecido, o nosso território sairá duplamente prejudicado;
Em primeiro lugar, porque teremos necessariamente de nos endividar;
Em segundo lugar, porque esta situação poderá significar o aumento do custo da nossa operação, o que, consequentemente, poderá ser imputado aos cidadãos.
Senhor Secretário de Estado,
Na sua condição de ex-autarca, creio que V.ª Ex.ª terá a sensibilidade e o conhecimento desta realidade. Daí apelarmos à sua intercessão para que não fiquem esquecidas estas nossas justas reivindicações e que a programação do 2030, a conclusão do 2020, o Plano Nacional de Investimentos e o Orçamento do Estado possam auxiliar os municípios, como Pombal, no esforço que desenvolvem para atingir os compromissos que Portugal assumiu na União Europeia e nas Nações Unidas, com os objetivos do Milénio.
Senhores Secretários de Estado
Hoje, porém, é dia de celebração e de festa.
É, pois, para nós uma honra receber-vos nesta ocasião, num momento alto da demonstração da nossa identidade coletiva, da crença e da tradição das nossas gentes, que vivem de forma muito especial as suas festividades, a sua religiosidade e a manifestação popular que lhe associamos.
Agradeço também a disponibilidade que demonstraram para se associarem, daqui a pouco, à inauguração da Loja de Cidadão de Pombal, que passará a funcionar na Casa Agorreta, na Praça Marquês de Pombal, e que congregará, como veremos, vários serviços num só local, após um investimento municipal de 749 mil euros, na reabilitação daquele imóvel.
Este será um dos momentos altos da programação das Festas do Bodo 2019, estou certo. Mas haverá outros fatores de interesse para todos os que nos visitam.
A começar pelo fato deste ano introduzirmos mais uma noite de animação no Largo do Arnado, com a atuação de um artista nacional, e de mais um dia dedicado à mostra das atividades económicas, que terminará na terça-feira, dia 30.
Na componente desportiva, introduzimos este ano, como novidade, a prova Super Especial Citadina do Rally Alitém, suscitando o interesse de novos públicos pelas nossas Festas, e consolidando a dimensão concelhia desta prova.
Esta, a par da passagem da 1ª Etapa da Volta a Portugal em Bicicleta, no dia 1 de agosto, que terá uma meta volante aqui no Largo do Cardal, na cidade de Pombal, é uma das novidades da nossa programação desportiva, que se junta à já tradicional Corrida do Bodo, que vai na sua 37ª edição.
Nos Claustros dos Paços do Concelho, teremos aberta a exposição “Figuras, Figurinhas e Figurões”, do cartoonista António, e recriaremos, através de um teatro de rua, a lenda dos gafanhotos, que está enraizada na própria identidade do Bodo.
A riqueza e diversidade da nossa programação resultam do esforço e do empenho de várias dezenas de pessoas e entidades, que, no âmbito da sua esfera de influência, contribuem para a realização das Festas do Bodo – que são umas Festas colaborativas, e que contam com a marca de todos aqueles que ajudaram com a sua opinião na escolha dos artistas que atuam no palco principal.
Permitam-me um especial agradecimento aos nossos parceiros na organização, a ADILPOM e a PMUGest, que emprestam a sua experiência e o seu saber-fazer;
Aos nossos amigos da Confraria do Bodo, que ajudam a manter viva esta memória e esta tradição;
Aos nossos patrocinadores, pelo apoio e pela confiança que depositam em nós;
Às Senhoras e aos Senhores Vereadores, pelo vosso empenho; aos nossos colaboradores do município de Pombal, pela incansável disponibilidade e pelo grande empenho;
Aos nossos Media Partners;
E a todas as entidades nossas parceiras:
– A Junta de Freguesia de Pombal
– A Paroquia de São Martinho
– O Rancho Típico de Pombal
– A Filarmónica Artística Pombalense
– A Sociedade Filarmónica Vermoilense
– A Banda Filarmónica da Ilha
– A Sociedade Filarmónica Louriçalense
– A Associação Comercial e de Serviços de Pombal
– A Organização do Rally Alitém
– À Copélia, Escola de Ballet de Pombal
– À Gazeta das Caldas, proprietária da exposição do cartoonista António, e ao Senhor Mário Lino, que intermediou a vinda para Pombal.
Obrigado a todos vós pelo espírito de missão e de entrega que empregam a esta realização, fator que em muito contribui para o sucesso das nossas Festas.
O Bodo é uma festa secular, ponto de encontro e de reencontro da Comunidade Pombalense que, independentemente da parte do mundo em que desenvolve a sua atividade, aproveita o Bodo e retorna a Pombal.
A todos os Pombalenses em geral, e em particular ao Pombalenses da Diáspora, quero, como Presidente da Câmara Municipal de Pombal, dirigir-vos uma palavra de agradecimento e de boas-vindas, desejando que aproveitem todos o Bodo e o carinho da nossa terra.
Termino com um reiterado agradecimento aos Senhores Secretários de Estado, que com a sua presença contribuíram igualmente para engrandecer a importância que damos às Festas do Bodo, mas também pela circunstância de nos ouvirem e ficarem a conhecer um pouco melhor aquele que tem sido o trabalho, o esforço e os resultados do Município e dos pombalenses.
Umas boas Festas do Bodo!
Pombal, 25 de julho de 2019
