28 Ago COMUNICAÇÃO Nº 2005– Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/19 de 30/08/2019
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de Maquete Interativa para o Centro Interpretativo Explore Sicó – Proc. n.º 002/CPB/SA/19 -Relatório final
2.5.2. Aquisição de serviços de transporte escolar – Zonas A, B e C – ano letivo 2019/2020 – Processo n.º027/CPV/SA/19 – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas
2.5.3. Processo n.º 027/CPV/SA/19 – Aquisição de serviços de transporte escolar – Zonas A, B e C – ano letivo 2019/2020 – Relatório final
2.5.4. Processo n.º 033/AJD/SA/19 – Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em BTN, em BTE e MT do Município de Pombal ao abrigo do Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental – AQ-ELE-2015, Lote 8 – Agregado (BTN, BTE, MT, AT, MAT, IP) DA ANCP (Agência Nacional Compras Públicas) – Relatório final
2.6. Loteamentos
2.6.1. Rigor e Sofisticação – Unipessoal, Lda. – Pedido de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 4/84 – Lote 2019
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Américo J. G. Feijão
2.7.1.2. Derovo – Derivados de Ovos, SA
2.7.1.3. Norberto T.F. Valente
2.7.1.4. Octávio A.F.Morgado
2.7.1.5. Pormenors do Corpo, Health and Fitness, Unipessoal, Lda
2.7.2. Isenção de Taxas
2.7.2.1. Condomínio do Prédio sito na Rua de Albergaria dos Doze n.º 33
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Encargos na área da Educação – ano letivo 2019/2020
2.8.2. Aquisição de Combustíveis a Granel – Ano 2020
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Proposta de Protocolo de Parceria no âmbito da Candidatura 1.2.1 – PO APMC 2019-2022
2.9.2. Atividades de Enriquecimento Curricular – Candidatura Ano Letivo 2019/2020 – Minutas de Protocolos
2.10. Ação Social
2.10.1. Carla S. S. Junqueira – Pedido de isenção do pagamento de ramal de drenagem de águas residuais
2.10.2. Isabel M. N. Paquim – Pedido de Isenção de Pagamento de Faturas de Água
2.11. Nomeações, Designações e Eleições
2.11.1. Pedido de Nomeação de novo representante do Município na CPCJ de Pombal, ao abrigo dos artigos 17.º (Composição da Comissão Alargada) e 20.º (Composição da Comissão Restrita) da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Transferência de competências para os municípios – Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro (domínio da gestão das praias marítimas, fluviais e lacustres integradas no domínio público hídrico do Estado)
2.12.2. Transferência de competências para os municípios – Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro (domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo)
2.12.3. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro (domínio das vias de comunicação)
2.12.4. Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro (domínio da justiça)
2.12.5. Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29 de novembro (domínio do apoio às equipas de intervenção permanente das associações de bombeiros voluntários, da rede dos quartéis de bombeiros voluntários e dos programas de apoio às corporações de bombeiros voluntários)
2.12.6. Transferência de competências para as autarquias locais (municípios e freguesias) – Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro (domínio da instalação e gestão das Lojas de Cidadão, Espaços Cidadão e Gabinetes de Apoio aos Emigrantes, Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes)
2.12.7. Transferência de competências para os municípios – Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro (domínio da habitação)
2.12.8. Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro (domínio da gestão do património imobiliário público)
2.12.9. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro (domínio do estacionamento público)
2.12.10. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro (domínio da proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos) – Para Conhecimento
2.12.11. Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais – DecretoLei n.º 21/2019, de 30 de janeiro (domínio da educação)
2.12.12. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro (domínio da cultura)
2.12.13. Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais – DecretoLei n.º 23/2019, de 30 de janeiro (domínio da saúde)
2.12.14. Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias – Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril
2.12.15. Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril (nos domínios do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores e do serviço público de transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores)
2.12.16. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio (nos domínios da gestão das áreas afetas à atividade de náutica de recreio e dos portos ou instalações de apoio à pesca não inseridos na área de jurisdição dos portos comerciais nacionais principais ou secundários, e da gestão das áreas sob jurisdição portuária sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva e de áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária)
2.12.17. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto (no domínio da cogestão das áreas protegidas)
2.12.18. Horários POMBUS – Feira de Artesanato e Tasquinhas 2019
2.12.19. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros durante o mês de julho 2019 – Para Conhecimento
2.13. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.13.1. PMUGest – Relatório de Execução Orçamental – 2.º Trimestre de 2019 – Para conhecimento
2.14. Plano Diretor Municipal
2.14.1. Proposta de Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Prorrogação do Prazo de Elaboração/Ponderação dos resultados da Discussão Pública/Aprovação
2.14.2. Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal de parte da Rua dos Estudantes – Guia
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Junta de Freguesia das Meirinhas – Pedido de apoio para minimizar despesas com obras na cozinha do Salão das Coletividades
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Rotary Club de Pombal – Projeto “Apoio a Bolsas de Estudo”
2.15.2.2. Santa Casa da Misericórdia da Redinha – Proposta para Investidores Sociais Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) – Projeto L.U.I.S.A. – Unidade de Intervenção e Apoio no Luto
2.15.2.3. – Fundação Dr. José Lourenço Júnior – Proposta para Investidores Sociais Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) – projeto Saúde em Casa
2.15.3. Isenções de Taxas
2.15.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém
2.16. Intervenções do Público
- Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
