11 Set Ano letivo 2019/2020 – Município investe 1.15 milhões de euros em apoios para Educação
A Câmara Municipal de Pombal aprovou os montantes previstos para os apoios na área da Educação para o ano letivo 2019/2020, uma proposta que totaliza 1.153.875,76 euros.
Um montante que se destina a apoiar as competências municipais nas áreas da ação social, transporte escolar, atividades de enriquecimento curricular, atividade de animação e apoio à família, refeições e aquisição de material escolar.
Constituindo a maior novidade no investimento municipal para este ano letivo, o Município passará a suportar 100 por cento das refeições escolares aos alunos com o escalão B da ação social escolar do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Pombal.
Um apoio ao qual se soma o que já era atribuído aos alunos com escalão A e que representa, para este ano letivo, um investimento municipal anual de 132 mil euros, que apoiarão 520 alunos.
Ainda no que toca à Ação Social Escolar, o Município irá apoiar a aquisição de material escolar (fichas de trabalho, material de desgaste e mochilas, e equipamento desportivo) no valor de 27.370,00 euros, dos quais 17.436,00 euros correspondem a alunos do escalão A e 9.943,00 euros a alunos do escalão B.
De salientar que, no que toca a apoios para a aquisição de material, o valor do investimento municipal excede em 21.290,00 euros o valor que o Estado recomenda as autarquias investir nesta rúbrica (segundo o Despacho n.º7255/2018, do Ministério da Educação).
No âmbito do programa de atividades de enriquecimento curricular, o Município irá investir 191.050,00 euros, valor que servirá para apoiar as atividades de 1471 alunos do primeiro ciclo, no âmbito de acordos celebrados com as Juntas de Freguesia e com a Associação de Promoção Social, Desportiva, recreativa e cultural da Moita do Boi e a Associação de Encarregados de Educação de Carnide.
No que diz respeito às Atividades de Animação e de Apoio à Família – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar, o município irá investir 437.600,00 euros, destinados ao financiamento de almoços e ao prolongamento do horário de funcionamento dos Jardins-de-Infância do concelho – num universo de 820 crianças.
Para o ano letivo que agora começa, o Município irá disponibilizar 197 mil euros para o Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, medida que abrange 1589 alunos.
Os apoios do Município destinam-se igualmente a financiar os Transporte Escolar dos alunos do 1º Ciclo, num montante global e investimento de 169 mil euros. Através desta medida de apoio ao Transporte Escolar serão apoiados 377 alunos.
