03 Out COMUNICAÇÃO Nº 2020 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/19 de 04/10/2019
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica / Processo n.º 64/2016 – Revisão de preços definitiva
2.5.2. Centro Escolar de Vila Cã – Abertura de Procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. Simodilar – Construções SA – Alteração à Operação de Loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/99
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Os Amigos – Atividades Hoteleiras, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Maria E. S. Mendes
2.7.2.2. António S. Santos
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Elísio M. S. Santos
2.7.3.2. Humberto L. G. Silva
2.7.3.3. Maria L. S. Lopes
2.7.3.4. Sérgio J. Santos
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Pinheirinho do Barroco, freguesia de Pombal
2.7.4.2. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Vérigo, freguesia de Pelariga
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Universidade Sénior – Proposta de protocolo com APRAP – Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal
2.9. Ação Social
2.9.1. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano letivo 2018/2019 – Listas Nominais Definitivas de Beneficiários
2.9.2. Arminda J. Simões – Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Donativos ao Município para as Festas do Bodo
2.10.2. Proposta de adesão à Central Nacional de Compras Municipais – CNCM
2.10.3. Aquisição de imóvel sito no Campo da Formiga, Pombal
2.10.4. Proposta de Protocolo de Parceria no âmbito da Candidatura 1.2.1. – PO APMC 2019-2022- Retificação
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. União das Freguesia de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de colaboração para requalificação da Rua 30 de Junho, na localidade de Ilha
2.11.1.2. Junta de Freguesia de Carriço – Acordo de colaboração para a execução de passeios e valeta espraiada em Caxaria
2.11.1.3. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de colaboração para construção de passeios no lugar de Outeiro da Cruz
2.11.1.4. Junta de Freguesia de Almagreira – Acordo de colaboração para construção de instalações sanitárias no Parque Verde de Almagreira
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Grupo Desportivo da Ilha – Marcação de campo de futebol
2.11.3. Isenções de Taxas
2.11.3.1. ACRD Louriçal – XVI Raid BTT Lama Solta – Pedido de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção de Taxas
- Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
