16 Out COMUNICAÇÃO Nº 2023 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/19 de 18/10/2019
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de Combustíveis a Granel para o ano 2020 – Abertura de procedimento
2.5.2. Parque Desportivo de Abiul – Proc. n.º 56/2019 – Relatório final
2.5.3. Parque Desportivo de Abiul – Proc. n.º 56/2019 – Minuta do contrato
2.5.4. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Palha Carga,
Martim Godim, Carnide de Baixo, Carnide de Cima, Vale da Cruz, Vale do Feto, Vale Salgueiro e Vale Travesso) – Proc. n.º 53/2019 – Relatório final
2.5.5. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Palha Carga, Martim Godim, Carnide de Baixo, Carnide de Cima, Vale da Cruz, Vale do Feto, Vale Salgueiro e Vale Travesso) – Proc. n.º 53/2019 / Minuta do contrato
2.5.6. Arranjos e Passeios na sede Freguesia Carriço (Requalificação do Largo e Avenida da Igreja e arruamentos contíguos) / Processo nrº 34/2015 – Revisão de preços definitiva
2.5.7. CM 1052 (Ponte de Assamaça – Trás-os-Matos – Outeiro do Moinho – E.M. 532) – Proc. n.º 35/2014 – Liberação de caução
2.5.8. CM 1060 (Carrapia – Marco da Pipa – Fontinha) – Proc. n.º 48/2015 – Liberação de caução
2.5.9. Construção da Rede de Saneamento do Carriço (Rede de Drenagem dos Lugares de Carriço e Matos do Carriço – Proc. n.º 73/2008 – Liberação de caução
2.5.10. Substituição de caução – Processo 15/2019 – Requalificação da Rua Dr. Amadeu Mora
2.5.11. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do Vale) – Abertura de procedimento
2.5.12. Valorização da Praia do Osso da Baleia / Requalificação do Parque de Estacionamento (acesso e circuitos pedonais) – Abertura de procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. Armindo S. Martins – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 7/92 – Lote 14
2.6.2. Nelson M. S. Salema – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 5/2006 – Lote 2
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Agropecuária das Espinheiras
2.7.1.2. Harmonia Local, Lda.
2.7.1.3. Olinda C. Rodrigues
2.7.1.4. Sónia M. F. Carreira
2.7.1.5. Sónia R. Gameiro
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Rui P. S. Sá
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Carla A. B. Pinto
2.7.3.2. Catarina C. Lopes
2.7.3.3. Joaquim J. Rodrigues
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Auto de vistoria a edifício sito na Rua do Comércio, freguesia de Meirinhas
2.7.4.2. Auto de vistoria a edifício sito na Rua do Marco, freguesia de Vila Cã
2.7.4.3. Auto de vistoria a edifício sito na Rua Professor Estrela, freguesia de Louriçal
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Proposta de Normas de Participação no projeto: «Pombal tem mais “Presentes” no Natal»
2.9. Ação Social
2.9.1. Gabriel de Jesus – Pedido de apoio para obras de beneficiação/reparação de habitação degradada
2.9.2. Sérgio M. G. Ferreira – Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de resíduos sólidos urbanos e de saneamento
2.9.3. Laurinda J. Alves – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.4. Maria F. G. Gonçalves – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.10. Processos Eleitorais
2.10.1. Eleição para o Parlamento Europeu 2019 – Compensação dos membros das Mesas – Para conhecimento
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Proposta de alargamento de caminho junto à ETAR sita na localidade de Guia
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Vitor H. S. Saltão – Pedido de indemnização por acidente automóvel
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Entidades
2.13.1.1. Associação de Xadrez Oficina Criativa de Pombal – Candidatura à atribuição de subsídios à prática desportiva
2.13.1.2. Atlético Clube de Vermoil – XXVI Dupla-Légua de Vermoil
2.13.1.3. CERCIPOM – Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Pombal – Elaboração de projeto de alteração de ampliação de edifício para a instalação de centro de formação
2.13.1.4. Fábrica da Igreja da Freguesia de Vila Cã – Requalificação da instalação elétrica da Capela de Nª Sra. das Virtudes
2.13.1.5. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Limpeza de terreno
2.13.2. Isenções de Taxas
2.13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Caseirinhos
2.13.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Valdeira
- Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Filipe Silva Murtinho, Eng.º
