20 Nov COMUNICAÇÃO Nº 2034 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/19 de 22/11/2019
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Concessão de Exploração da Quinta de Sant´Ana – Redinha – Relatório Final
2.5.2. Processo n.º 001/CPI/SA/19 – Aquisição de um Autocarro novo de 55 lugares, tipo turismo, para transporte coletivo de passageiros – Serviço Ocasional – Relatório final
2.5.3. Beneficiação das instalações da Casa Varela – Proc. n.º 61/2016
2.5.4. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/ Investimentos nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água – Proc. n.º 60/2019 – Relatório final
2.5.5. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/Investimentos nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água – Proc. n.º 60/2019 – Minuta do contrato
2.5.6. Pesquisa e Captação de Água na Mata do Urso (Sistema Integrante de Abastecimento de Água às Redes do Concelho de Pombal a partir das Captações da Mata do Urso – Equipamento e Protecção dos Furos de Captação) – Proc. n.º 64/2011 – Receção Definitiva
2.5.7. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó -Abertura de procedimento
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Dionísio José Gomes Neves, Lda
2.6.1.2. Sónia R. Gameiro
2.6.1.3. Carlos M.D. João
2.6.1.4. Dedos e Segredos, Construções Lda
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. José J. Oliveira
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, SA
2.6.3.2. Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria
2.6.3.3. Grupo Desportivo da Ilha
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Auto de Vistoria ao prédio sito no gaveto formado pela EN1/Rua de S. João e a Travessa de S. João na freguesia das Meirinhas
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de compromissos plurianuais, nos termos do art. 12º do DL 127/2012 de 21/06
2.7.2. PMUGEST, Pombal Manutenção Urbana,E.M – Relatório de Execução Orçamental – 3º trimestre de 2019
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Proposta de Revisão ao Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa – Pedido de fundo fixo de caixa para o colaborador Gilberto Simões Prudêncio
2.8.2. Proposta de Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Pombal
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. – Natal na Cidade 2019 – Minuta de Protocolo de colaboração entre o Município de Pombal e a Adilpom
2.9.2. Minuta de Protocolo de Cooperação – Execução do Projeto de Reabilitação do Regadio da Quinta dos Claros
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Mercado Municipal
2.10.1.1. Transmissão da Concessão das Bancas 79 e 80 do Mercado Municipal
2.11. Taxas, Preços e Impostos
2.11.1. Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2019
2.11.2. Fixação da Redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o n.º de dependentes, relativo ao ano de 2019
2.11.3. Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios urbanos degradados, relativa ao ano de 2019
2.11.4. Fixação da percentagem de majoração do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios rústicos em situação de abandono, relativa ao ano de 2019
2.11.5. Fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2020
2.11.6. Lançamento da Derrama a Cobrar no Ano de 2020
2.11.7. Estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar no ano de 2020
2.12. Ação Social
2.12.1. Estrela C. M. V. Silva – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.12.2. Maria J. Silva – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.12.3. Armindo M.G. Marques – Pedido de Renovação de Isenção de Faturas de Água
2.12.4. Anabela G. C. Antunes- Plano de pagamento para as faturas de água em divida e Isenção do pagamento das faturas de água até 10m3/mês
2.12.5. Guilhermina J. Santos – Isenção do Pagamento das Faturas de Água
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Proposta de encerramento do Castelo de Pombal e dos Museus Municipais – 24 e 31 de dezembro de 2019
2.13.2. Associação Comercial e Serviços de Pombal – Doação de alcatifa
2.13.3. Campanha Nacional de Recolha de Alimentos de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2019 – Banco Alimentar Contra a Fome de Leiria-Fátima
2.13.4. Eliminação de documentos sem valor administrativo e com prazos de conservação prescritos.
2.13.5. Facilitadores 3Is – Proposta de Isenção Passe Pombus
2.13.6. Proposta de Aquisição de prédio rústico para a execução da ampliação da Zona Industrial da Guia
2.13.7. Loteamento Industrial da Guia – Desafetação de parcela de terreno do domínio Público Municipal para domínio Privado do Município
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Comparticipação às Juntas de Freguesia pela cedência de equipamentos usados em trabalhos municipais – atualização 2019
2.14.1.2. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio à Recuperação da fonte e lavadouro da Lagoa
2.14.1.3. Junta de Freguesia de Louriçal – Apoio para aquisição de 2 bancos
2.14.1.4. Freguesia do Louriçal – Apoio para comparticipação nas obras na Capela e muros do Cemitério do Louriçal
2.14.1.5. Cedências de Transporte às Juntas de Freguesia – Para Conhecimento
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Associativismo cultural 2019 – Apoio adicional à formação dos músicos das Bandas Filarmónicas
2.14.2.2. Cedências de Transporte coletivo de Passageiros às Entidades – Para Conhecimento
2.14.2.3. Apoio ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Vieirinhos – Minimizar despesas com a organização da Final da Taça de Portugal de Dança Desportiva
2.14.3. Isenções de Taxas
2.14.3.1. Atlético Clube de Vermoil – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e Isenção de taxas para a XXVI Dupla Légua de Vermoil
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
