19 Dez COMUNICAÇÃO Nº 2039 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/19 de 20/12/2019
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do Vale) – Proc. n.º 63/2019 -Meirinhas – Relatório Final
2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do Vale) – Proc. n.º 63/2019 – Minuta do contrato
2.5.3. Requalificação da Casa Agorreta – Processo nº 27 / 2017 – Prorrogação de prazo
2.5.4. “Requalificação Urbana da EN 237 Desclassificada (Alto do Cabaço/Barco)/2.ª Fase – Processo n.º 52/2016 – Revisão de Preços Definitiva
2.5.5. Gestão Energética e Iluminação Pública – Aquisição de Sistemas de Instalação de Sinalização Luminosa LED para a Rede Municipal (Cidade de Pombal) – Proc. n.º 26/2011 – Recepção definitiva
2.5.6. Requalificação da EM 530 (Pombal/Vicentes) e CM 1053 (Vicentes/Cumieira) – Processo 09/2019 – Substituição de caução
2.5.7. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal – Extensão do Centro de Saúde do Louriçal” / Processo nrº 03/19 – Trabalhos Complementares
2.5.8. Aquisição de 5 Mini Autocarros novos, para realização dos circuitos do Pombus – Sistema de Transportes Urbanos de Pombal – Processo n.º 003/CPI/SA/19 – Relatório Final e Minuta de Contrato
2.5.9. Valorização da Praia do Osso da Baleia / Outras Intervenções (Requalificação do Parque de Merendas) – Proc. n.º 67/2019 – Extinção de Procedimento
2.5.10. Construção da Conduta Adutora, Est. Elevatória e Reservatórios entre Caxaria e Parque Industrial Manuel da Mota (Conduta Adutora entre Caxaria / Carriço e Parque Industrial Manuel da Mota) – Proc. n.º 02/2011 / Receção Definitiva Parcial
2.5.11. Construção da Conduta Adutora, Est. Elevatória e Reservatórios entre Caxaria e Parque Industrial Manuel da Mota (Conduta Adutora entre Caxaria / Carriço e P.I. Manuel da Mota) – Proc. n.º 02/2011 / Liberação da Caução
2.5.12. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 – Relatório Final
2.5.13. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 / Minuta do contrato
2.5.14. Casa Varela – Alteração do Projeto do Piso – 1
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Fernando C. Pedrosa
2.6.1.2. Lucília M. C. A. Carneiro
2.6.1.3. Maria J. M. Gonçalves
2.6.1.4. Maria G.D. F. Carreira
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Emídio & Santos, Supermercados, Lda
2.6.2.2. Joaquim R. Siva & Filhos Lda
2.6.2.3. João L. Antunes
2.6.2.4. Os Amigos- Atividades Hoteleiras, Lda
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. António J. Silva
2.6.3.2. Maria da Encarnação Neto
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Maria A. S. C. Lopes – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais
2.6.4.2. Mónica O. S. Monteiro – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais
2.6.4.3. Paulo J.R. Silva – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais
2.6.4.4. Rui P. S. Sá – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais
2.6.4.5. João C. G. Vinhas – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais
2.6.4.6. Celestino A. Lopes – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais
2.7. Ação Social
2.7.1. Joana R. V. G. Salgado – Beneficio Social de Pagamento – Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês
2.7.2. Albino S. Cardoso – Benefício Social de Pagamento – Isenção do pagamento das tarifas de RSU e Saneamento e plano de pagamento em prestações para as faturas em divida
2.7.3. Cláudia F. S. Fernandes – Bairros Sociais -Gestão/ Manutenção – Proposta de Transferência de Frações
2.7.4. Maria L. D. Gameiro – Pedido de Renovação da Isenção do Pagamento de Faturas de Água2.7.5. Bruno M. V. Gonçalves – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.7.6. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2019/2020 | Candidaturas entregues fora do prazo definido
2.8. Gestão de Pessoal
2.8.1. Proposta de Abertura de Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau – Chefe de Unidade de Contratação Pública
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Processo n.º 7/PI/2019 – Ressarcimento de danos a Gazeta das Caldas – Cooperativa Editorial Caldense, CRL
2.10. Apoios
2.10.1. Apoios a Freguesias
2.10.1.1. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas Verão 2019 – Pagamento de Refeições
2.10.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Trabalhos de reparação de calçada em diversas ruas da União de Freguesias
2.10.1.3. Apoio à União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Aquisição de terrenos para ampliação dos cemitérios da Ilha e Mata Mourisca
2.10.1.4. Junta de Freguesia de Vermoil – Pedido Comparticipação Financeira Construção de Passeio Rua Principal, lugar Chã de Baixo, Vermoil
2.10.1.5. Junta de Freguesia do Carriço – Comparticipação financeira obras administração direta Requalificação e Beneficiação de arruamentos em Vieirinhos e Silveirinha Pequena
2.10.1.6. Junta de Freguesia da Redinha – Apoio para aquisição de terreno para alargamento do cemitério
2.10.2. Apoios a Entidades
2.10.2.1. Grupo Desportivo Guiense -Pedido de apoio para organização do Trail das Cabecinhas
2.10.2.2. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Apoio ao Associativismo Cultural Regular
2.10.2.3. Coral Polifónico do Oeste – Pedido de Apoio para Renovação das Fardas
2.10.2.4. Federação Nacional de Karaté – Portugal – Apoio a Atividades de promoção da modalidade no âmbito do Centro de Alto Rendimento
2.10.3. Isenções de Taxas
2.10.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxa
2.10.3.2. ARDEC – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxa
2.10.3.3. Associação Recreativa Cultural Desportiva vale Nabal – Pedido de Emissão de Licença de Ruído e Isenção de Taxa
2.11. Intervenções do Público
- Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
