Comunicação Nº 2056 – Aviso – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/20 de 31/01/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. “Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga” / Processo nr.º 40/2016 – Liberação da Caução
2.5.2. Pedido de vistoria para efeitos de libertação parcial de caução (30%)Rotunda do Alto Cabaço (Ligação
do IC2 à EN 237 Desclassificada) – Procº. nº. 62/2015
2.5.3. Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal – Proc. nº 31/2011 – Liberação
de caução
2.5.4. Centro Escolar das Meirinhas – Proc. n.º 23/2016 / Revisão de preços.
2.5.5. Requalificação da C+S da Guia. – Proc. n.º 18/2017 – Receção Provisória Parcial / Bloco A
2.5.6. Requalificação da C+S da Guia – Proc.º n.º 18/2017 – Receção Provisória Parcial / Bloco C
2.5.7. Requalificação da C+S da Guia – Proc. n.º 18/2017 – Receção provisória Parcial / Ginásio
2.5.8. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º
Guilherme Santos – Proc. n.º 02/2017 / Revisão de preços.
2.5.9. Construção de Condutas e Estação Elevatória de Alhais / Abertura de procedimento
2.5.10. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de Roturas,
Aplicação/Substituição de Válvulas de Seccionamento, Execução de Ramais e pequenas ampliações da Rede de
Abastecimento Público de Água no Concelho de Pombal) – Abertura de Procedimento
2.5.11. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética /
Investimentos nos Sistemas em Baixa, com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e
Adução de Água – Abertura de Procedimento de Contratação
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Manuel G. Domingues
2.6.1.2. Manuel Jorge S. Francisco
2.6.1.3. Panorâmico Aquaparque, Lda
2.6.1.4. Transportes Central Pombalense, Lda
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Sossego Atómico, Unipessoal, Lda
2.6.2.2. José Aldeia Lagoa & Filhos, SA
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Alberto M. Batista
2.6.3.2. António M. R. Marcelos
2.6.3.3. Deonilde Joaquina de Oliveira
2.6.3.4. Cidália N. O. Vaz
2.6.3.5. Manuel F. Duarte
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Vistoria ao prédio sito na Rua do Osso Da Baleia, n.º 26 – Freguesia do Carriço
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. 1ª Alteração Orçamental Permutativa ao Orçamento da Despesa e da Receita de 2020 – Notas Informativas
da DGAL – Para conhecimento
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta de protocolo com a Associação Cultural Recreativa e desportiva do Louriçal
2.8.2. Minuta Adenda a Protocolo com IDJV sobre a utilização da piscina
2.9. Património Municipal
2.9.1. Hasta Pública para Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares para Fins de Utilização Turística
(Alojamento Local)
2.10. Ação Social
2.10.1. Fátima S. Galhardo – Pedido de Renovação da Isenção do Pagamento de Faturas de Água
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Comissão de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – ano letivo 2019/2020
2.11.2. Pedido de pagamento CIMRL – quota parte do projeto não financiada pelo FEDER – Candidatura Região
de Leiria Rede Cultural
2.11.3. Conselho Municipal de Segurança – Proposta de nomeação de representantes previstos nas alíneas u) e v)
do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Pombal
2.11.4. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de dezembro de 2019 – Para
Conhecimento
2.11.5. Transferências de Verbas para compensação dos Membros das Mesas – Eleição da Assembleia da
República 2019
2.11.6. Rede cultura 2027-Constituição da Régie Cooperativa
2.11.7. Remoção de viatura abandonada ou estacionada abusivamente na via pública – Renault Clio
2.11.8. Remoção de viatura abandonada ou estacionada abusivamente na via pública – Fiat Punto
2.12. Plano Diretor Municipal
2.12.1. Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal para adequação ao novo RJIGT e
PROFCL – Retificação da Deliberação Inicial
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para obras
Variante do Serradinho e enchimento do Parque do NADA
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Apoio ao Parque Social do Cabeço (Carriço) – Minimizar despesas com promoção do Desfile de
Carnaval
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção de taxa
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)