Comunicação Nº 2057 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Inês Marques Roque)

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, seu despacho de 14 de janeiro de 2020, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;

Objecto do contrato: Prestação de serviços de Animador em regime de avença – Gabinete de Inserção Profissional de Pombal – Proc. n.º 055/AJD/SA/19;

• Identificação da Entidade contratada: Inês Marques Roque, na qualidade de Animadora;
• Retribuição: € 10.458,24, mais IVA;
• Prazo de execução: 365 dias;
• Início da produção de efeitos: 17 de janeiro de 2020.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 17 de janeiro de 2020,

O Presidente da Câmara,

(Diogo Alves Mateus – Dr.)