07 Fev COMUNICAÇÃO Nº 2060 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Sandra Mota)
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 28 de janeiro de 2020, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de mediadora em regime de avença – Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar (PMPSE) – intervenção no 5.º Ano – 2.º ciclo do ensino básico – Proc. n.º 059/AJD/SA/19;
- Identificação da Entidade contratada: Sandra Carla Rodrigues dos Santos Mota;
- Retribuição: € 6.600,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 182 dias;
- Início da produção de efeitos: 03 de fevereiro de 2020.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 03 de fevereiro de 2020,
O Presidente da Câmara,
(Diogo Alves Mateus – Dr.)
