11 Fev COMUNICAÇÃO Nº 2061 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Rita Gaspar)
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 21 de janeiro de 2020, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de psicóloga em regime de avença – projeto para a educação inclusiva, no âmbito do Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar (PMPSE) – Processo 001/AJD/SA/20;
- Identificação da Entidade contratada: Rita Daniela Domingues Gaspar, na qualidade de Psicóloga Clínica;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 11 de fevereiro de 2020.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 10 de fevereiro de 2020,
O Presidente da Câmara,
(Diogo Alves Mateus – Dr.)
