Comunicação Nº 2063 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/20 de 14/02/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Louriçal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Passeios na
E.N. 237 – Matas do Louriçal) / Abertura de procedimento
2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos emAlto dos
Crespos, Crespos, Monte da Cavadinha, Malhos, Afonsos, Cavadinha e Roussa) – Abertura de Procedimento
2.5.3. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Largo da Feira da Guia) – Proc. n.º 01/2017 /
Revisão de preços.
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Adelino M. Pereira
2.6.1.2. Distripombal – Supermercado, SA
2.6.1.3. PombalVerde – Produção e Comercialização de Plantas
2.6.1.4. Serafim N. Silva
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. António Fernandes & Filhos, Lda
2.6.2.2. Associação Desportiva Caça e Pesca de S. Simão de Litém
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Dina Maria J. Fernandes
2.6.3.2. Mário da S. Nogueira
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Condomínio do Prédio sito na Rua 1.º de Maio – Bloco D
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Auto de Vistoria ao prédio sito na Rua Professor Veiga Simão, na Zona Industrial da Formiga na
Freguesia de Pombal
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2020 e as GOPs 2020/2023
2.7.2. Declarações dos compromissos plurianuais e dos recebimentos e pagamentos em atraso, do ano de 2019
– Lei 08/2012 de 21/02
2.7.3. Aquisição de Serviços de Seguros – Abertura de novo procedimento – Pedido de Autorização de despesa
e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Chegada da Primavera ao Centro Histórico – edição 2020
2.9. Ação Social
2.9.1. Maria Alice F. Rodrigues – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Requalificação do Polidesportivo da Ilha
2.10.2. Donativo Imosa – pista atletismo coberta 2019/2020
2.10.3. Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Candidatura POAPMC01-74F7-FEAC-000134
2.10.4. Emissão de Parecer sobre o Pedido de Declaração de Utilidade Pública pela Fundação Lions de Portugal
2.10.5. Bairro Social S. João de Deus e Bairro Social Margens do Arunca – Abertura de concursos de
classificação para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado
2.10.6. Processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipalao abrigo da
autorização Genérica, deliberada em 20.12.2018
2.10.7. Lei n.º 52/2019, de 31 de julho – Regime de Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos a
Altos Cargos Públicos
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Apoio às Juntas de Freguesia para inscrição no projeto Eco-Freguesias
2.11.1.2. Apoios às Juntas de Freguesia na Cedência de Transporte
2.11.1.3. Junta de Freguesia da Redinha – Apoio para aquisição de terreno para espaço de lazer
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Grupo Desportivo da Ilha – Apoio para a utilização do Pavilhão da Junta de Freguesia da Bajouca
2.11.2.2. Filarmónica Artística Pombalense – Apoio para o XXXI Encontro de Bandas do Concelho
2.11.2.3. Cercipom – Apoio à dinamização de atividades educativas
2.11.2.4. Cercipom – Apoio no âmbito da Comemoração dos 40 anos
2.11.2.5. Núcleo do Desporto Amador de Pombal – Apoio para Taça Nacional de Karaté
2.11.2.6. Núcleo do Desporto Amador de Pombal – Apoio para o Torneio Cidade de Pombal (Natação)
2.11.2.7. ACRM Silveirinha Grande e Claras – Apoio para o 4º Encontro Distrital de Traquinas
2.11.2.8. Apoios – Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de janeiro
2.11.2.9. Proposta de subsídios para a prática desportiva 2019/20
2.11.3. Isenções de Taxas
2.11.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção de taxa de ocupação da
via pública
2.11.3.2. Associação Desportiva e Cultural da Charneca – Pedido de isenção de taxa da licença especial de
ruído
2.11.3.3. Parque Social do Cabeço – Pedido de isenção de taxa de ocupação de via públca
2.11.3.4. Associação de Moradores e Amigos da Feteira – Pedido de isenção de taxa da licença especial de
ruído
2.11.3.5. Fabrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Isenção taxa da licença especial de Ruído
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)