Comunicação Nº 2080 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/20 de 13/03/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Abiúl / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 606 (Ramalhais IC8 –
Fontaínhas Gesteira – E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha,
Fontainhas e Carvalhal – Proc. n.º 60/2016 / Liberação da caução
2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Outeiro Galegas,
Estrada, Aldeia dos Anjos, Escoural, Granja e Carregueiro) – Proc. n.º 16/2017 / Liberação da caução
2.5.3. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide – Proc.º n.º 47/2016 / Liberação da caução
2.5.4. Arranjos Urbanísticos (Beneficiação e Requalificação da Rua de Leiria / Pombal) – Proc. n.º 65/2015 /
Liberação da Caução
2.5.5. Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos
Doze) – Proc. n.º 36/2018 / Revisão de preços.
2.5.6. Construção de condutas e estações elevatórias do emissário de Carnide – Louriçal/EEAR de S. João das
Tábuas OP N.º 01/2019- Prorrogação de Prazo
2.5.7. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 – Relatório Final
2.5.8. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 / Minuta do
contrato
2.5.9. Rede de saneamento da Assanha da Paz, Barros da Paz e Lugares Anexos/ Abertura de Concurso
2.6. Loteamentos
2.6.1. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos – Imobiliários, SA
2.6.2. Empreendimentos Mira Pombal, Lda
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Mármores e Construções J. Mota, Lda
2.7.1.2. Nutpor – Produtos Alimentares Unipessoal, Lda
2.7.1.3. Regina Paula S. Fragoso
2.7.1.4. Zap Transport Unipessoal, Lda
2.7.1.5. Fernando M. Almeida
2.7.1.6. Bioadvance – The next generation, Lda
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Construções Madama, Lda
2.7.2.2. Harmonia Local, Lda
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. António L. Santos – Cabeça de Casal da Herança
2.7.3.2. Jorge J. Santos
2.7.3.3. Manuel C. Andrade
2.7.3.4. Manuel F. Gameiro
2.7.3.5. Maria Celeste G. Marques
2.7.3.6. Maria Manuela N.L.F.Alves
2.7.3.7. Sophie F. P. Bonnal
2.7.3.8. João Paulo M. Gonçalves
2.7.3.9. Maria Cecília R. Ferreira
2.7.3.10. Manuel F. Costa
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Immorpea – Investimentos Imobiliários, SA
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Vistoria ao prédio sito na localidade de Chaveiro, Matos da Ranha – Freguesia de Vermoil
2.7.5.2. Vistoria ao prédio sito na Rua do Regedouro, localidade de Gonçalvnho – Freguesia de Vila Cã
2.7.5.3. Vistoria ao prédio sito na Rua Professor Veiga Simão, Zona Industrial da Formiga (antiga Azupal) –
Freguesia de Pombal
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Adenda ao Protocolo do Projeto de Educação Inclusiva – Intervenção em espetro do Autismo
2.8.2. Normas para atribuição do prémio António Botelho Miranda – Encontro Nacional de Colecionadores
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Proposta de Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Pombale a ADILPOM no âmbito da
edição 2020 do Mercado Medieval
2.9.2. Adenda ao Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Pombale a Sogilub – Sociedade de
Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda, em 10 de outubro de 2016
2.9.3. Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar – Protocolo de cooperação com o ACES do
Pinhal Litoral
2.10. Ação Social
2.10.1. Abertura de Concurso de Classificação para Atribuição de Habitações Sociais em Regime de
Arrendamento Apoiado – Retificação da deliberação de Câmara
2.10.2. Rosa Maria C. Godinho – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.10.3. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2019/2020 | Candidaturas entregues fora do prazo
inicialmente definido
2.11. Processos Disciplinares
2.11.1. Processo Disciplinar PD_02/2019 – Relatório Final
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Contratação de empréstimo bancário para investimento na construção de várias redes de drenagem de
águas residuais – Início de procedimento
2.12.2. Remuneração dos Monitores do Programa Férias Ativas para o ano de 2020 – Protocolo com a Adilpom
2.12.3. Férias Ativas – Páscoa 2020
2.12.4. Relatório Semestral da Atividade da Unidade Jurídica em matéria contraordenacional
2.12.5. Apoios submetidos à reunião de Câmara de 27 de Fevereiro
2.13. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.13.1. Pmugest – Relatório de Execução Orçamental – 4.º Trimestre 2019
2.13.2. Pmugest – Relatorio do Fiscal Único 4.º Trimestre 2019
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Apoio à União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Minimização de despesas com a
organização do 5º Trail Noturno Pombal Oeste
2.14.1.2. Apoio à Junta de Freguesia de Carnide – Aquisição de terreno para ampliação do cemitério
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de fevereiro
2.14.2.2. Apoio à Ajudanimal – Aquisição de viatura
2.14.2.3. Apoio à Associação Culturale Recreativa Sicoense – Aquisição de equipamentos de cozinha
2.14.2.4. Apoio ao Clube de Cicloturismo de Pombal – Desenvolvimento de atividade desportiva
2.14.2.5. Apoio à Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria – Minimizar despesas com
instalação de tenda
2.14.2.6. Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Missão Guiné
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)