Comunicação Nº 2095 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/20 de 24/04/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais
2.5.2. Aquisição de 2 viaturas pesadas de recolha de resíduos sólidos urbanos
2.5.3. Freguesia de Louriçal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Passeios na
E.N. 237 – Matas do Louriçal) – Proc. n.º 13/2020 – Relatório Final
2.5.4. Freguesia de Louriçal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Passeios na
E.N. 237 – Matas do Louriçal) – Proc. n.º 13/2020 – Minuta do Contrato
2.5.5. Construção de Condutas e Estação Elevatória de Alhais – Proc. n.º 11/2020 – Relatório Final
2.5.6. Construção de Condutas e Estação Elevatória de Alhais – Proc. n.º 11/2020 – Minuta do Contrato
2.5.7. Requalificação da E.N.109 na Guia (construção de passeios) – Proc. nº 56/2015 – Liberação de caução
2.5.8. Requalificação do Jardim da Várzea – Abertura de Procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração à Licença de Operação Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/89 – Lotes C e D
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Fernando Conceição Pedrosa
2.7.1.2. António das Neves Cardoso

2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Maria Lurdes Bastos
2.7.2.2. Stephie Fernandes dos Santos
2.7.2.3. Casimiro Gonçalves Antunes
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Pedido de parecer sobre localização de um Centro Eletroprodutor Eólico – Parque Eólico “Calafate”
48 MW – Albergaria dos Doze UFSSA
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Projeto de Regulamento do Programa “Jovem Autarca” do Município de Pombal
2.9. Ação Social
2.9.1. Mário S. Mendes – Apoio para obras de beneficiação/adaptação de habitação
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Classificação da Área de Paisagem Protegida Regional | Terras de Sicó
2.10.2. Candidatura – Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Continente
(POAPMC-01-74F7-FEAC-000134)
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Junta de Freguesia do Louriçal – Apoio para projeto de execução de passeios de Matas do
Louriçal
2.11.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para vedação do Ecocentro
2.11.1.3. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para requalificação de passeios na Rua Comendador
Narciso Mota
2.11.1.4. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para construção de passeio e rede pluvial na Rua do
Arieiro
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Apoios à prática desportiva – Alteração
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)