Comunicação Nº 2099 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/20 de 08/05/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da E.N.109 na Guia (Construção de passeios) – Proc. nº 56/2015 – Trabalhos a menos
2.5.2. “Beneficiação das instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos)” – Proc. n.º 04/2019 / Reinicio dos
trabalhos no Piso -1 (cave) – Para Conhecimento
2.5.3. Aquisição de serviços de seguros
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Monato Investimentos Imobiliários e Turísticos Lda.
2.6.1.2. Carlos Alberto Brás Gonçalves
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Adelino Mota Pereira
2.6.2.2. Neves E Moderno, Lda
2.6.2.3. Manuel Dos Santos
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Grupo Desportivo Culturale Recreativo do Outeiro do Louriçal
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Alteração / revisão da Norma de Controlo Interno e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
(incluindo os de corrupção e infrações conexas) deste Município – Pedido / proposta de alteração de prazos para inerente
efetivação
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Associação Dignitude e o Município de Pombal no âmbito
do Programa Emergência abem: COVID-19
2.8.2. Protocolo para abertura da variante do Vale das Éguas á estrada da Cartaria emAlbergaria dos Doze.
2.9. Ação Social
2.9.1. Cabaz de Fruta – Proposta alternativa ao Regime Escolar
2.9.2. Renovação da Prorrogação do Prazo de Candidatura ao Concurso Público para Atribuição de Habitações
Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado
2.9.3. Carlos M. C. Pinto – Isenção de Pagamento de Faturas de Água
2.9.4. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água da cliente n.º 8538751Requerente:Adélia M. Mendes
das Neves Clemente
2.9.5. Candidatura ao Programa AMPARHA
Requerimento: E-008279/FM/19
Destinatária: Lucília Marcelos Carreira
2.9.6. Candidatura ao Programa AMPARHA
Requerimento: E-008264/FM/19
Destinatária: Emília Clara Mortágua
2.9.7. Isenção de Pagamento de Faturas de Água
Requerimento: E-001327/FM/20 (relacionado a E-010157/FM/19)
Destinatário: Célio Manuel da Silva Bregieiro
2.9.8. Isenção de Pagamento de Faturas
Requerimento: E-009939/FM/19 (relacionado a- E-009609/FM/19)
Destinatário: Filipe Manuel Cordeiro Costa
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Contratação de empréstimo bancário para investimento na construção de várias redes de drenagem de
águas residuais – Análise de Propostas
2.10.2. Recurso hierárquico interposto pelo Dr. António Miguel Ferreira Ribeirinho, tendo como objeto o
despacho que não aceitou os fundamentos invocados na dedução de suspeição do instrutor
2.10.3. Proposta de Isenção de Taxas de Ocupação de espaço público com esplanada – Medida de apoio no
âmbito da COVID-19
2.10.4. Alienação de Prédios Rústicos para Afetar a Construção Industrial – Adjudicação Definitiva
2.10.5. Adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis
2.10.6. Alteração de Júris de Concursos
2.11. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.11.1. PMUGest – Relatório de Gestão e Prestação de Contas – Exercício de 2019 – Para conhecimento
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. Centro Social Paroquial da Ilha – Apoio para minimizar despesas com recolha e tratamento de
águas residuais
2.12.1.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Carnide – Obras no Adro da Igreja de Carnide –
Protocolo de colaboração
2.12.1.3. Proposta de Atribuição de Apoios no âmbito do Apoio ao Associativismo Juvenil do Conselho de
Pombal
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)