Município de Pombal isenta esplanadas de taxas até ao fim do ano

A Câmara Municipal de Pombal deliberou, na reunião de 8 de maio, isentar de taxas as esplanadas de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas, até ao final de 2020, bem como permitir o aumento da área das esplanadas preexistentes, desde que fique assegurando o cumprimento das normas aplicáveis.

A medida visa, por um lado, compensar os estabelecimentos pelas perdas sofridas durante o encerramento que foi determinado pelo Governo no âmbito da pandemia de COVID-19 e pela diminuição em 50% da lotação aquando da reabertura (prevista para 18 de maio) e, por outro lado, facilitar o cumprimento das regras de distanciamento social.

As esplanadas são uma componente importante do funcionamento destes estabelecimentos, em particular na época do Verão, que agora ganha especial relevância, permitindo minimizar o impacto da redução da lotação dos estabelecimentos.

O Município de Pombal tinha já aprovado o apoio às empresas através da redução em 50% do valor das faturas da água e da prorrogação dos respetivos pagamentos, além da distribuição de viseiras aos estabelecimentos já abertos, não só para proteção dos trabalhadores, mas também para reforço da segurança e confiança dos clientes, com vista ao restabelecimento da atividade económica.

Pombal, 11 de maio de 2020