COMUNICAÇÃO Nº 2113 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/20 de 05/06/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infra-estruturas públicas diversas e recolha e transporte
de resíduos
2.5.2. Aquisição de 5 MiniAutocarros novos, para realização dos circuitos do Pombus – Sistema de
Transportes Urbanos de Pombal – Adenda ao Contrato
2.5.3. Construção da rede de saneamento dos lugares de Ilha da Cima, Moitas Brancas, Ilha de Baixo, Rosados
e Silvas/ Abertura de Concurso
2.5.4. E.M. 532-2 (Barrocas – Carvalhais – Roques – Boldrarias) / Abertura de procedimento
2.5.5. Requalificação do Jardim do Cardal – Proc. n.º 39/2019 – Relatório de Gestão
2.5.6. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 348-1
(Pombal – Covão da Silva – Vérigo – Pousadas Vedras), Venda da Cruz e Moncalva] / Abertura de procedimento
2.5.7. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação
da rua Principal na Ranha de Baixo) / Abertura de procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 10/90 – Lote 90 – Manuel S. Silva
2.6.2. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/99 – Lote 5 – Neves e Moderno, Lda
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Cemopol – Celuloses Moldadas Portuguesas SA
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Maria Jesus M. Gonçalves
2.7.2.2. Transportes Central Pombalense, Lda.
2.7.2.3. Oportunalta Telecomunicações, Lda
2.7.2.4. Nemoto Portugal – Quimica Fina, Unipessoal, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Emilia Jesus Couto
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. IMMORPEA – Investimentos Imobiliários, S.A.
2.7.5. Isenção de Taxas
2.7.5.1. Luís André R. R. Santos
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano 2019
2.8.2. Relatório Anual do Auditor Externo – Para conhecimento
2.8.3. Balanço Social 2019 – Para conhecimento
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Proposta de Alteração de Regulamento Interno do Programa Férias Ativas
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Pombal (AHBVP) – Praia do Osso da Baleia
2.11. Equipamentos e Espaços Públicos
2.11.1. Mercado Municipal
2.11.1.1. Bancas do Mercado Municipal – Transmissão de concessão
2.12. Taxas, Preços e Impostos
2.12.1. Preçário do Bar da Praia do Osso da Baleia
2.13. Ação Social
2.13.1. Maria do Céu C. Silva – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.13.2. Carlos Manuel S. Rolo – Isenção de Pagamento de Faturas de Água
2.13.3. Maria do Céu C. da Silva – Isenção de Pagamento de Faturas de Água
2.13.4. Fernando José Silva Assunção – Pedido de isenção do pagamento do POMBUS – Intenção de
Indeferimento
2.14. Gestão de Pessoal
2.14.1. Proposta de Abertura de Procedimento Interno de Seleção para efeitos de Mudança de Nível –
Especialista de Informática
2.15. Propostas Diversas
2.15.1. Terras de Sicó – Associação de Desenvolvimento – Pagamento de projetos
2.15.2. Contrato Interadministrativo – Faixas de Gestão de Combustível nos 10 metros paralelamente à rede viária
municipal – Anexo I – Proposta 2020
2.15.3. Mónica O. S. Monteiro – Benefícios Fiscais
2.15.4. Programa abem: Rede Solidária do Medicamento e Programa Emergência abem: COVID-19
2.15.5. Procedimento de Hasta Pública para Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares para Fins de
Utilização Turística (Alojamento Local)
2.16. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.16.1. Pmugest – Relatório de Execução Orçamental – 1.º Trimestre 2020 – Para conhecimento
2.16.2. Pmugest – Relatorio do Fiscal Único 1.º Trimestre 2020 – Para conhecimento
2.17. Apoios
2.17.1. Apoios a Freguesias
2.17.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para
execução de muro em Outeiro da Cruz
2.17.1.2. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para
construção de passeios e pluviais na Rua Mota Pinto no lugar dos Murtais/ Moutinhas.
2.17.1.3. União das Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio Financeiro
“Execução de Passeios da Vidoeira, Albergaria dos Doze”
2.17.1.4. Freguesia das Meirinhas – Apoio para aquisição de lavadora para o Centro Escolar das Meirinhas
2.17.1.5. Freguesia da Pelariga – Pedido de apoio financeiro na construção de muro de suporte de terras
2.17.1.6. Junta de Freguesia de Louriçal – Pedido de apoio para aquisição de viatura de 9 lugares para
transporte de crianças
2.17.2. Apoios a Entidades
2.17.2.1. Sociedade Filarmónica Louriçalense – Apoio para levantamento destinado a coletânea histórica,
cultural, sociale etnográfica da freguesia de Louriçal
2.17.2.2. Lions Clube de Pombal – Apoio para comparticipação de candidatura
2.17.2.3. Associação Centro Social do São Pedro – Apoio para minimizar despesas com a aquisição de 2
viaturas
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)