COMUNICAÇÃO Nº 2128 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/20 de 24/07/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação e Reparação de estradas e caminhos (Manutenção e conservação corrente em estradas e caminhos municipais) – Proc. n.º 63/2016 – Liberação da caução
2.5.2. Requalificação da Casa Agorreta – Proc. nº 27/2017 / Revisão de Preços
2.5.3. Encaminhamento de resíduos provenientes das ETAR’s – Compostagem e/ou valorização de lamas de ETAR – Fornecimento contínuo – Proc. n.º 002/CPB/SA/20 – Relatório final
2.5.4. Beneficiação das instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos)” – Proc. n.º 04/2019 / Liberação da caução
2.5.5. Beneficiação das instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos) Proc. Nº 04/2019 / Suspensão Parcial dos trabalhos no Piso -1 (cave)
2.5.6. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 – Substituição de caução
2.5.7. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 – Erros e Omissões
2.5.8. Saneamento Doméstico dos Lugares de Vidoeira, Gracieira, Fétile Vila Gateira – Proc. n.º 05/2017 /Revisão de preços.
2.5.9. Aquisição de 2 viaturas pesadas de recolha de resíduos sólidos urbanos – Proc. n.º 001/CPI/SA/20 -Relatório final
2.5.10. Requalificação da Rua Custódio Freire -PROC. Nº 25/2019 – Trabalhos a Menos
2.5.11. Requalificação da Rua Custódio Freire – Proc. 25/2019 / Receção Provisória
2.5.12. Fornecimento de Gás Natural para as Instalações do Município de Pombal.
2.5.13. Requalificação da zona de interface de transportes (1.ª Fase) / Abertura de procedimento
2.5.14. Construção e Beneficiação do Caminho de Fátima (Requalificação da Rua de S. João / Rua de Leiria [IC2 – Flandes – Águas Férreas]) – 1.ª Fase / Abertura de procedimento
2.5.15. Construção da Rede Saneamento de Águas Residuais de Soure/Redinha – ABMG . Aprovação de Projeto
2.6. Loteamentos
2.6.1. Marta I. M. Severino
2.6.2. Fernando S. Sintra
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Placidocar, Comercio De Automoveis, Lda
2.7.1.2. Isoljanela, Unipessoal Lda
2.7.1.3. Maria Fernanda N. Rosa
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Aroular – Construções, Lda
2.7.2.2. Nuno Filipe R. Gomes
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Carlos Alberto S. Marques
2.7.3.2. Carlos Manuel F. Barros
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Fabrice V. Gaspar
2.7.4.2. Edgar J. Domingues
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Prédio sito na Rua Dr. José Falcão, n.º 17, freguesia de Pombal – Edifício em mau estado de conservação – Prorrogação do prazo
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo do Cooperação – Projeto “Saúde em Casa”
2.8.2. Minuta de Protocolo do Parque Aventura de Albergaria dos Doze
2.8.3. Projeto “Velhos Amigos” | Minuta de Protocolo de Cooperação
2.9. Ação Social
2.9.1. Sandra Cristina Freire das Neves – Beneficio Social de Pagamento de Faturas de Água
2.9.2. Germano J. Pascoal – Benefício Social de Pagamento de Faturas de Água
2.9.3. Toni Pinto Silva – Benefício Social de Pagamento de Faturas de Água
2.10. Processos Eleitorais
2.10.1. Recenseamento eleitoral 2020- Transferência de verbas para as Autarquias Locais
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Venda de artigos de merchandising e produtos locais
2.11.2. Proposta de Plano de Passeios Pedestres no Município de Pombal – Edição 2020
2.11.3. Pandemia COVID19 | Donativo REN – Redes Energéticas Nacionais
2.11.4. Medida Excecional de apoio às famílias para mitigação dos efeitos sociais provocados pela pandemia COVID-19
2.11.5. Residência de Estudantes de Pombal – Proposta de período de candidaturas
2.11.6. Aceitação de doação de duas peças de arte
2.11.7. Plano de Transportes Escolares – Ano letivo 2020/2021
2.11.8. Pedido de Parecer | Transferência da Localização da Farmácia Barros
2.11.9. Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara, revogação parcial da deliberação
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Freguesia de Abiul – Apoio para calcetar o Beco D. Duarte na localidade de Ventoso
2.12.1.2. Freguesia de Abiul – Apoio financeiro para o estaleiro da junta de freguesia
2.12.1.3. Freguesia de Vermoil – Apoio para obras no Centro Escolar de Vermoil
2.12.1.4. Freguesia das Meirinhas – Travessa do Monte prolongamento saneamento
2.12.1.5. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de Colaboração para ampliação de Cemitério da mata Mourisca
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Núcleo do Desporto Amador de Pombal – Apoio para aquisição de viaturas
2.12.2.2. Karts – Associação Cultural – Apoio Oficinas de dança
2.12.2.3. Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Doação de gasolina+AdBlue
2.12.2.4. Lar da Felicidade – Protocolo de Cooperação para comparticipação de aquisição de terrenos
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)