Comunicação Nº 2136 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Pedro Pereira)

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 4 de maio de 2020, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;

Objecto do contrato: Prestação de serviços de engenheiro agrónomo em regime de avença – Unidade de Espaços Verdes e Lazer – Proc. n.º 013/CPV/SA/20;

• Identificação da Entidade contratada: Pedro Gonçalo dos Santos Pereira, na qualidade de Engenheira Agrónomo;
• Retribuição: € 10.000,00, mais IVA;
• Prazo de execução: 240 dias;
• Início da produção de efeitos: 18 de maio de 2020.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 29 de maio de 2020,

O Presidente da Câmara,

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(Diogo Alves Mateus – Dr.)