Comunicação Nº 2149 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Filipe Eusébio)

Pedro Filipe da Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho do Presidente da Câmara de 28 de julho de 2020, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;
• Objeto do contrato: Prestação de serviços de Diretor Artístico da “Casa Varela”, em regime de avença – Proc. N.º 031/AJD/SA/20;
• Identificação da Entidade contratada: Filipe Miguel Pena Rodrigues Videira Eusébio;
• Retribuição: € 32.000,04, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
• Prazo de execução: 18 meses;
• Início da produção de efeitos: 07 de agosto de 2020.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 07 de agosto de 2020,

O Vice-Presidente da Câmara,

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(Pedro Murtinho)