COMUNICAÇÃO Nº 2173 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/20 de 02/10/2020

Mais se informa que a reunião se realizará por videoconferência no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, previstas na Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março com a alteração introduzida pela Lei 28/2020 de 28 de julho e da Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 de setembro.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção e Beneficiação do Caminho de Fátima (Requalificação da Rua de S. João / Rua de Leiria [IC2 – Flandes – Águas Férreas]) – 1.ª Fase – Proc. n.º 48/2020
2.5.2. “Construção e Beneficiação do Caminho de Fátima (Requalificação da Rua de S. João / Rua de Leiria [IC2 – Flandes – Águas Férreas]) – 1.ª Fase” – Proc. n.º 48/2020 / Minuta do contrato
2.5.3. “Requalificação da C+S da Guia” / Processo nrº 18/17 – Trabalhos a menos
2.5.4. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do C.M. 1007 [Lagares – Vale Nabal], Lugares de Portela e Vale Nabal) – Proc. n.º 36/2014 / Liberação da caução
2.5.5. C.M. 1052 (Ponte de Assamaça – Trás-os-Matos – Outeiro do Moinho – E.M. 532) – Proc. n.º 35/2014 / Liberação da caução
2.5.6. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Pousios, Cumieira, Charneca, Pombal, Casal Velho, Roussa e Carregueiro) – Proc. n.º 45/2011 / Liberação da caução
2.5.7. Requalificação do Jardim das Laranjeiras – Proc. n.º 28/2019 / Revisão de preços.
2.5.8. CM 1042 – Estrada de Soure (Pinheirinho – Alto dos Crespos) – Proc. n.º 45/2016 / Liberação da caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Rodapeças – Pneus e Pecas, S.A.
2.6.1.2. ValsteamADCA Engineering, S.A.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Mármores e Construcões J. Mota, Lda.
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Filipe G. Alves
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. “Prove Pombal” | Festival Gastronómico – proposta de normas de participação
2.7.2. Pedido de atribuição de Fundo Fixo de Caixa aos novos colaboradores da Secção de Transportes Urbanos
2.8. Ação Social
2.8.1. Beneficio Social de Pagamento – Renovação de Isenção – Processo Familiar 296/2015
2.8.2. Benefício Social de Pagamento – Pedido de isenção – Processo Familiar 238/2018
2.8.3. Beneficio Social de Pagamento – Renovação de Isenção – Adílio A. Anastácio
2.8.4. Beneficio Social de Pagamento – Renovação de Isenção – Luís F. S. Tavares
2.8.5. Beneficio Social de Pagamento – Renovação de Isenção – Tetyana Kudryavtseva
2.8.6. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de Isenção – Licínio S. Caldeira
2.8.7. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de isenção – Tânia F. P. Oliveira
2.8.8. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de Isenção – Jorge M. Costa
2.8.9. Beneficio Social de Pagamento – Renovação de Isenção – Manuel N. Paixão
2.8.10. Benefício Social de pagamento: Renovação de isenção – Maria P. P. Marques
2.8.11. Beneficio Social de Pagamento – Renovação de isenção – Mário R. Cruz
2.8.12. Benefício Social de pagamento – Pedido de isenção – Aníbal M. G. Mosca
2.8.13. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano letivo 2020/2021 – Listas Nominais Definitivas
2.8.14. Candidatura Programa abem: – Processo n.º 95/2020
2.9. Gestão de Pessoal
2.9.1. Afetação assistentes operacionais – auxiliares de ação educativa – ano letivo 2020/2021
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Proposta de aquisição do artigo rústico inscrito na matriz predial sob o n.º 10004 da UFGIMM – ampliação da Zona Industrial da Guia.
2.10.2. Requalificação da Estrada Nacional 109 – Retificação da Resolução de Expropriar
2.10.3. Emissão de parecer sobre deslocalização farmácia
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Freguesia do Louriçal – Apoio para Aquisição de Lavadora para o Centro Escolar do Louriçal
2.11.2. Isenções de Taxas
2.11.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Meirinhas
3. Aprovação por minuta