COMUNICAÇÃO Nº 2189 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/20 de 13/11/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Centro Escolar de Pombal – Proc. n.º 51/2015 / Revisão de preços.
2.5.2. Beneficiação e reparação do Centro Recolha Animal – Proc. n.º 10/2019 / Revisão de preços.
2.5.3. EM 532 (Vicentes (Vila Cã) – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) / Infesta – Casal das Freiras – PROC. N.º 73/2016 – Revisão de Preços.
2.5.4. “Requalificação do Jardim do Cardal” / Processo nrº 39/19 – Trabalhos a menos
2.5.5. “Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal / Extensão do Centro de Saúde do Louriçal” / Processo n.º
3/19 – Suspensão da execução
2.5.6. “Reparação e beneficiação de obras de arte e pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Ponte sobre o rio Arunca, em Vermoil – EM 532-2)” – Proc. 30/2010 – Liberação da Caução
2.5.7. Construção da rede saneamento dos lugares de Ilha de Cima, Moitas Brancas, Ilha de Baixo, Rosados e Silvas – Proc. n.º 61/2020 – Relatório Final
2.5.8. Construção da rede saneamento dos lugares de Ilha de Cima, Moitas Brancas, Ilha de Baixo, Rosados e Silvas – Proc. n.º 61/2020 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.9. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) / Abertura de procedimento
2.5.10. Contratação dos Serviços de Vigilância e Segurança para o ano 2021 – Abertura de Procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. ROLIPINTA – Pinturas e Revestimentos Unipessoal, Ld.ª
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Imporjan – Impor. Comércio Janelas e Escadas, Ld.ª
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. João Gouveia & José Gouveia, Ld.ª
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Arminda M. C. António
2.7.3.2. Manuel S. Santos
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Ladrilenos – Construção Civil, Ld.ª
2.7.4.2. Adamantino D. Mourão
2.7.4.3. Nelson M. Rodrigues
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. PIICIE – Plano Integrado e Inovador no Combate ao Insucesso Escolar na Região de Leiria – Minuta de Protocolo de Colaboração para comparticipação das atividades 3 a 6 (Operação Centro-03-5266-FSE-000023)
2.9. Ação Social
2.9.1. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município e Associação de Pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social- Ano Letivo 2020/2021
2.9.2. Concurso de Classificação para Atribuição de Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado – Bairro Social S. João de Deus e Bairro Social Margens do Arunca – Aprovação das Listas Provisórias de Candidatos Excluídos, Admitidos e Ordenada por ordem decrescente dos pontos obtidos.
2.9.3. Apoio para obras de beneficiação /adaptação de habitação – Arminda N. Cruz
2.9.4. Beneficio Social de Pagamento – Isenção do pagamento das faturas – Maria F. R. Fernandes
2.9.5. Benefício Social de Pagamento – Renovação da isenção do pagamento das faturas – Maria L. Jesus
2.9.6. Benefício Social de Pagamento – Isenção de pagamento de faturas – Wilson J. P. Pires
2.9.7. Benefício Social de Pagamento – Isenção de faturas – Maria O. S. C. Cardoso
2.9.8. Benefício Social de Pagamento – Isenção de pagamento de faturas – Maria F. S. Oliveira
2.9.9. Benefício Social de Pagamento – Isenção de pagamento de faturas – Adriano S. Esteves
2.9.10. Benefício Social de Pagamento – Isenção de pagamento de faturas – Maria F. C. Simões
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Implementação das alterações à Rede de Transportes Urbanos – POMBUS, após período de monitorização
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Entidades
2.11.1.1. Associação Culturale Desportiva dos Caseirinhos – Apoio para arrumos
2.11.1.2. Conselho Económico e Social de São Simão de Litém e Arnal – Apoio para minimizar os encargos com serviço de podas
2.11.1.3. Associação Cultural de Abiul – Apoio pontual – Galeria Cabaret
2.12. Reuniões Ordinárias
2.12.1. Alteração da data da Reunião de Câmara
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)