COMUNICAÇÃO Nº 2196 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0029/CMP/20 de 11/12/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das coberturas) – Proc. n.º 67/2020 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.2. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – Proc. n.º 66/2020 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.3. Remodelação/Beneficiação do Reservatório do Ourão – Proc. n.º 43/2020 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.4. Requalificação da Rua Dr. Amadeu Mora (ST.º Amaro) – Proc. Nº 15/2019 – Trabalhos que não se executam
2.5.5. Centro Escolar de Pombal – Proc. Nº 51/2015 – Trabalhos que não se executam
2.5.6. Rede Urbana de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Proc. n.º 32/2011 / Receção Definitiva
2.5.7. Beneficiação das Instalações da Casa Varela (Obras de Acabamentos) – Proc. n.º 04/2019 / Revisão de preços.
2.5.8. “Centro Escolar de Vermoil” – Proc. n.º 21/2015 / Revisão de Preços Definitiva.
2.5.9. Requalificação do Parque de Estacionamento (Praia do Osso da Baleia, acesso e circuitos pedonais) – Proc. n.º 63/2020 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.10. Requalificação da zona de interface de transportes (1.ª Fase) / Abertura de procedimento
2.5.11. Aquisição de Combustíveis a Granel para o ano de 2021
2.5.12. Candidatura ao AVISO PO SEUR-11-2020-15 – “Recolha Seletiva de Biorresíduos em Pombal”

2.5.13. Construção, Beneficiação e Reparação de redes de Água (Reparação de Roturas, Aplicação / Substituição de Válvulas de Seccionamento e Execução de Ramais de Abastecimento de Água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 31/2018 / Receção Provisória
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Regina P. S. Fragoso
2.6.1.2. Rodapeças – Pneus e Pecas, S.A.
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Pedido de Autorização Prévia à Assembleia Municipal para a Assunção de Compromissos Plurianuais, no ano económico de 2021, nos termos do Artigo 12º do DL 127/2012 de 21/06
2.7.2. Lançamento da Derrama sobre o lucro tributável do IRC do período de 2020, a cobrar no ano de 2021
2.7.3. Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações e Edifícios Municipais – Assunção de compromissos Plurianuais
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Início de Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Pombal
2.9. Ação Social
2.9.1. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de isenção do pagamento das faturas de água – Leontina F. Freire
2.10. Processos Disciplinares
2.10.1. Processo disciplinar – PD_04/2020 – Relatório final
2.10.2. Processo disciplinar – PD_05/2020 – Relatório final
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Empreendimentos de Caráter Estratégico – Procedimento e Critérios para Emissão de Reconhecimento de Interesse Público Estratégico
2.11.2. Candidatura ao Programa Cidadãos Ativos | Projeto AELead – Programa de Capacitação dos Líderes do Futuro
2.11.3. Proposta de aumento do valor da quota mensal da Terras de Sicó
2.11.4. Proposta de pagamento de quota extraordinária à Terras de Sicó
2.11.5. Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias – Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril
2.11.6. Delegação de Competências – Manutenção de Espaços Verdes – JF Pombal
2.11.7. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 3.º Trimestre 2020
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para obras no Edifício da Junta de Freguesia da Guia
2.12.1.2. Apoio, sob a forma de Acordo de Colaboração, à Junta de Freguesia de Meirinhas para a 2ª fase de arranjos urbanísticos na Rua Familiar
2.12.1.3. Apoio, sob a forma de Acordo de Colaboração, à Junta de Freguesia de Meirinhas para execução do projeto de beneficiação da antiga Escola Primária de Meirinhas
2.12.1.4. Apoio à União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze para fornecimento e colocação de limitadores de passeio na Praça da Igreja Velha, emAlbergaria dos Doze
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)