28 Jan COMUNICAÇÃO Nº 2205 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL Nº 0003/CMP/21 DE 29/01/2021
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal que se realizará no próximo dia 29-01-2021, pelas 9:30 horas, por videoconferência:
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Relatório final – Procedimento n.º 046/CPV/SA/20 – Aquisição de combustíveis a granel para o ano 2021
Ponto 2.5.2. “Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM” / Processo nrº 40/40 – Trabalhos Complementares – Informação n.º 1.
Ponto 2.5.3. Requalificação do Jardim do Cardal – Proc. n.º 39/2019 / Recepção provisória parcial
Ponto 2.5.4. Freguesia de Louriçal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Passeios na E.N. 237 – Matas do Louriçal) – Proc. n.º 13/2020 / Receção Provisória
Ponto 2.5.5. Fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQ-ELE 2019, Lote 6 – Agregado da ESPAP
Ponto 2.5.6. EM 532-2 (Barrocas – Carvalhais – Roques – Boldrarias) [Requalificação da E.M. 532-
2 – (S. Francisco (Antiga Passagem de nível Vermoil) – Santiago de Litém) E E.M. 532-1 (Rocio – S. Simão de Litém)] / Abertura de procedimento
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. José M. Crespo
Ponto 2.6.2. José M. Crespo
Ponto 2.6.3. José C. Pedrosa
Ponto 2.6.4. Jorge C. Gomes
Ponto 2.6.5. Nelson F. Joaquim
Ponto 2.6.6. Jorge F. Santos
Ponto 2.6.7. José F. M. Rosa
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Construções Duafonso, Lda.
Ponto 2.7.1.2. Santa Casa da Misericórdia de Pombal
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Serafim N. Silva
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Cristela J. Ferreira
Ponto 2.7.4. Isenção de Taxas
Ponto 2.7.4.1. Condomínio do Prédio sito na Rua de Albergaria dos Doze, n.º 25
Ponto 2.7.4.2. Transportes Gil Barata Unipessoal, Ld.ª
Ponto 2.7.5. Outros
Ponto 2.7.5.1. Prédio em ruínas sito em Ramalhais de Cima – Freguesia de Abiul – Auto de vistoria
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Projeto de Regulamento do Programa “JovemAutarca” do Município de Pombal
Ponto 2.8.2. Projeto de Regulamento de Transporte Escolar do Município de Pombal
Ponto 2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.9.1. Contrato de Parceria a celebrar entre a Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego e os Municípios de Soure, Figueira da Foz e Pombal / Candidatura – Operação 3.4.2 – “Melhoria da eficiência dos regadios existentes – Estudos e projetos de reabilitação/modernização” / PDR 2020
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Benefício Social Pagamento – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas – Manuel G. Mendes
Ponto 2.10.2. Benefício Social de Pagamento – Pedido de renovação da isenção de pagamento de faturas – Laurinda J. Alves
Ponto 2.11. Gestão de Pessoal
Ponto 2.11.1. Mobilidade Intercarreiras ou Intercategorias – Aplicação de Critérios
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Isenção do Pagamento de Rendas
Ponto 2.12.2. Isenção total da componente fixa da tarifa associada ao abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos – Atual estado de emergência / Empresas – suspensão atividade/encerramento
Ponto 2.12.3. Medida Excecional de apoio às famílias para mitigação dos efeitos sociais provocados pela pandemia COVID-19 – Prorrogação do prazo de apresentação dos pedidos de apoio
Ponto 2.12.4. Aprovação de Documentos: 1. Política de Princípios Aplicáveis ao Tratamento, 2. Aviso de Privacidade para Recrutamento, 3. Política de Privacidade para Trabalhadores, 4. Aviso de Privacidade para Clientes e Fornecedores, 5. Aviso de Privacidade para Website, 6. Aviso de Privacidade sobre Cookies e 7. Modelo de resposta automática a candidatura
Ponto 2.12.5. Plano de Desenvolvimento Turístico de Pombal – Consulta Pública
Ponto 2.13. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.13.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 7/PIAA/2020) Requerente: Sofia M. S. Marques
Ponto 2.14. Apoios
Ponto 2.14.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.14.1.1. Apoio à Junta de Freguesia de Louriçal – Obras de Reabilitação
Ponto 2.14.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.14.2.1. Proposta de apoio extraordinário às Escolas de Música das Bandas Filarmónicas do concelho – COVID-19
Ponto 2.14.2.2. Apoio ao GDCR Cavadas – Obras de Substituição das Caleiras
Ponto 2.14.2.3. Apoio à Associação dos dadores de Sangue de Outeiro da Ranha
Ponto 2.14.2.4. Apoio ao Centro Social do Carriço – Pintura do edifício, lavagem e hidrofugação do telhado
Ponto 2.15. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
