Comunicação Nº 2211 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Rita Daniela Domingues Gaspar)

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 08 de fevereiro de 2021, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;
• Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Psicóloga Clinica em Regime de Avença – Projeto para a Educação Inclusiva – 001/CE/SA/21
• Identificação da Entidade contratada: Rita Daniela Domingues Gaspar;
• Retribuição: € 13.200,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
• Prazo de execução: 365 dias;
• Início da produção de efeitos: 15 de fevereiro de 2021.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 15 de fevereiro de 2021,

O Presidente da Câmara,

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(Diogo Alves Mateus – Dr.)